Feliz ano novo, caros amigos leitores!

Olá, caros amigos! É com imensa satisfação que fechamos a temporada 2010 no Blog Juízo de Fato saudando àqueles que nos motivam a mantermos esta caminhada e que, sem sombra de dúvidas, continuará no próximo ano. 

Impossível não vir até aqui, embora estejamos em um período de inatividade, para fazer os agradecimentos que devem ser feitos à você, leitor! O Blog Juízo de Fato agradece exacerbadamente pelo apoio e pelas visitas diárias no ano de 2010 e, de antemão, convidamos vocês para a temporada 2011, que trará muitas novidades e que logo serão veiculadas aqui. 

Desejamos um 2011 especial a todos vocês, com paz, carinho, amor, saúde, dinheiro, felicidade, etc! 

Um fraterno abraço e, até o próximo ano! 

Texto de revolta

Mais um absurdo se aproxima, aumento para os deputados...

Não bastasse tudo que acontece nesse país, agora os deputados querem aumento e o salário mínimo porque não aumenta? Porque não dar terra para quem não tem com esse dinheiro? Com o atual salário dos parlamentares pode-se pagar 4 professores...

Nessas horas me orgulho de ter feito campanha para o Psol, foi o único partido que todos os deputados votaram contra o aumento, um sinal de respeito ao povo.

O texto é curto, mas eu faço a seguinte pergunta, o que você faz diante de tudo isso? Vai aceitar assim? Dizer que não tem solução?

Já passou da hora do povo brasileiro se revoltar contra todas essas injustiças e as desigualdades que existem nesse país.

É hora de mudar, correr atrás, protestar, buscar o direito do povo.

Estou cansado de quem vê tudo isso e aceita como se fosse a coisa mais normal, lembrem-se que você que ta ai sentado na tua cadeira confortável pode ser o próximo a sofrer uma reviravolta e ir parar na favela, e qual vai ser a tua atitude nesse momento?

“Hasta la victoria siempre”

Pela aprovação da PEC 300

Chegou o final de semana. Para mim, sábados e domingos são os dias que tudo fica mais calmo, onde você pode sair com os amigos, usar a internet e, ainda, assistir televisão. Tudo isto são coisas que não existe possibilidade durante a semana para quem faz estágio pela parte da manhã e da tarde e faculdade pela noite. Neste final de semana, recém pude começar a acompanhar as noticiais referentes aos acontecimentos das favelas do Rio de Janeiro, sendo que um dado me chamou muito a atenção e é sobre ele que falo hoje.

Em um dos noticiários informaram: "A Polícia Militar do Rio de Janeiro tem o segundo pior salário do Brasil". Se invertermos a situação e perguntarmos, onde a criminalidade é mais exacerbada no Brasil, a resposta será a mesma: o Rio de Janeiro estará entre os primeiros. Trata-se de um dilema que já se estende há mais de 40 anos. Trocam-se as fardas, as viaturas, as sedes, os comandantes, os policiais, os governantes, os presidentes, mas o salário dos Policiais, permanece inalterável.

Há uns dois meses aproximadamente, tomei conhecimento do Projeto de Emenda Constitucional n° 300, que visa o aumento do Salário de todos os Policiais Militares do Brasil, com a criação de um piso salarial para PM’s e Bombeiros, equiparando-se ao subsídio ganho pelos Policiais do Distrito Federal. Nada mais digno que isso para valorizar estes profissionais que arriscam suas próprias vidas, estando o tempo inteiro nas Ruas para garantir a segurança pública. Contudo, lideranças da Câmara dos Deputados impedem a votação e já alegam: A votação da PEC 300 não sairá neste ano. Uma verdadeira lástima.

Está certo que as pessoas não devem ser mercenárias ao ponto de trabalhar apenas visando o dinheiro auferido. Mas, será que os Policiais Militares não merecem este aumento? Policiais estes que arriscam suas vidas para salvar outras. Tenho certeza que sim, e, mormente, a convicção de que a aprovação da PEC 300 vai valorizar ainda mais esta profissão que visa à segurança pública. Portanto, faça também a sua parte a ajude o País a busca uma melhor segurança. 

Para maiores informações, acesse o site: http://www.pec300.com/

Para ajudar a PEC 300, disque 0800 619 619 e peça a agilidade na votação da PEC 300! NÃO CUSTA NADA!

Tenham todos um ótimo domingo!

Uma guerra civil, que está recém começando

É Camaradas, o Rio de Janeiro se encontra em uma situação muito complicada, a Secretaria de Segurança cometeu o erro de provocar os traficantes e agora não podem mais recuar, mas até quando isso será possível?

Infelizmente, quem mais sofre com tudo isso é a população. Mais incrível é ver que para a mídia e, também, para muitas pessoas, a “única” população que está sendo prejudicada é do “asfalto” como diz a gíria da favela quanto à classe média e alta, dando a entender não existem trabalhadores, famílias e pessoas inocentes no morro.

E nessas horas somos obrigados a ler e ouvir muitos absurdos do tipo “tem que largar uma bomba lá no meio” “tem que chegar atirando para tudo que é lado, se está lá é porque já não é coisa boa” “Tem que voltar a Ditadura Militar, que resolve todos esses problemas”.

Eu fico me perguntando, o que pessoas assim têm na cabeça? Será que eles já pararam para imaginar se eles fossem trabalhadores e morassem com a família, na favela? Será que seria essa a opinião ainda? É aquele velho ditado “Pimenta nos olhos dos outros é refresco”.

Que tamanho preconceito é esse de querer julgar uma pessoa só por morar na favela? Isso é quase um crime de racismo. Até lembrei-me da palestra do Gabriel O Pensador que teve em Santiago domingo passado, e eu tive o prazer de presenciar, onde ele comentou que apesar de ser rico, ele vivia na favela e os melhores amigos dele, até hoje, são de lá.

Para alguém dizer que tem que voltar a Ditadura Militar, no mínimo deve ser uma pessoa que nunca leu sobre isso, nunca soube o que acontecia na época e acha que foi só uma coisinha de nada. A propósito, abertura dos ARQUIVOS DA DITADURA JÁ!

Espero que essa história termine bem e que não morram mais inocentes. Agora, torçam para que as três maiores facções do Rio não se unam, pois se eles se unirem, e o morro resolver descer, podem colocar o exército brasileiro inteiro lá, que ninguém vai conseguir segurar e ai sim, será uma verdadeira guerra civil.

Tudo isso se resolveria, se não houvesse a desigualdade social, se o povo tivesse uma educação descente e direito a saúde e uma vida digna, como diria Bob Marley “Até que não existam cidadãos de 1º e 2º classe de qualquer nação, até que a cor da pele de um homem seja menos significante do que a cor dos seus olhos. Haverá guerra”. É a mais pura verdade, enquanto não acabarmos com essas diferenças e com o preconceito, viveremos sempre na eminência de uma guerra.

Imagine que não há paraíso
É fácil se você tentar
Nenhum inferno abaixo de nós
Acima de nós apenas o céu
Imagine todas as pessoas
Vivendo para o hoje

Imagine não existir países
Não é difícil de fazê-lo
Nada pelo que matar ou morrer
E nenhuma religião também
Imagine todas as pessoas
Vivendo a vida em paz

Você pode dizer
Que eu sou um sonhador
Mas eu não sou o único
Espero que um dia
você se junte a nós
E o mundo, então, será como um só

Imagine não existir posses
Me pergunto se você consegue
Sem necessidade de ganância ou fome
Uma irmandade de homens
Imagine todas as pessoas
Compartilhando todo o mundo

Tradução da música Imagine – John Lennon

Um ótimo fim de semana à todos e torçamos pela paz no Rio!

“Hasta la victoria siempre”

Devedor de Alimentos no SPC?

Salve, salve, caros amigos leitores. Após um tempo afastado em virtude de provas e trabalhos, estamos de volta, embora ainda estejamos na reta final. Para voltar com tudo, nada melhor do que um tema bastante inovador na densa seara jurídica, mais especificamente no direito de família. O tema a ser tratado hoje concerne à (im)possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em órgãos restritivos de crédito como o SPC e o Serasa.

Atualmente, o devedor de alimentos pode ter seus bens bloqueados, com fulcro no art. 732 do CPC ou até mesmo com a prisão civil, forte no art. 733, CPC. Ainda assim, já teve entendimento que possibilitou a penhora do Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS) e, agora, é hora dos procuradores dos exeqüentes buscarem outra alternativa para tentar reaver seu débito alimentar, ainda que de forma coercitiva ao devedor. A pleiteada da vez é a inscrição do devedor no SPC e no Serasa.

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que o devedor também pode ter o nome incluído no SPC (ou Serasa). Segundo o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Sr. Rodrigo da Cunha Pereira “é mais uma forma de pressionar o devedor. Era injusto que uma pessoa devendo R$ 20 a uma loja fosse para o SPC e um devedor de pensão, não”.

Ainda que não haja lei que especifique tal medida, não vejo motivos em um pedido como este ser indeferido, já que, quando se tem um conflito, deve-se sopesar e analisar as consequências. Neste caso, não restam dúvidas de que um filho que está sem a sua pensão, tendo que se privar de alguns gastos necessários e ver sua genitora (ou detentora da guarda) arcando com tudo, é mais importante do que um pai que terá seu nome inscrito em algum órgão restritivo.

Em virtude do exposto, gostaria de trazer aos leitores esta possibilidade, embora remota – já que o entendimento é ainda minoritário -, de uma nova medida de coerção ao devedor de alimentos. Parece-nos que a prisão civil já é o suficiente, mas àqueles que trabalham no ramo do direito de família sabem que as coisas não são bem assim. Existem pessoas que preferem ir para a cadeia a pagar pensão à um filho, por - quem sabe - pura e simples vingança à mãe de seu filho. Para encerrar, lembre-se: “O impossível, é só questão de opinião”.

Tenham todos uma ótima quarta-feira!

A falta de cultura musical

Buenas Camaradas, após um bom tempo de recesso, devido a grande correria em que nos encontrávamos, estamos de volta e esperamos contar com vocês e poder lhes oferecer textos ainda melhores.

Para recomeço do blog, gostaria de trazer um assunto que me preocupa bastante, a falta de cultura musical, principalmente se tratando de jovens.

Nada contra quem escuta pagode, sertanejo, funk ou qualquer coisa nesse sentido, até porque eu também escuto, mas isso não pode nos impedir de termos outros gostos, de querermos ouvir música com conteúdo e de qualidade, no sentido cultural.

Esse dias, conversando com uma amiga, chegamos a conclusão de que jamais ouviremos Eric Clapton em uma balada aqui em Santiago, independente de onde formos. Após isso, eu comecei a me questionar, mas e se eu perguntar para os jovens entre 15 e 25 anos, qual porcentagem saberia me dizer quem é Eric Clapton?!

Parando para refletir, eu me dei conta que a grande maioria não teria a mínima ideia de quem ele é, pois a grande parte das pessoas não sabe nem quem é Chico Buarque, desconhece Lenine e Caetano é “Sozinho” e pronto.

E como exigir que os jovens conheçam músicas com conteúdo, se não valorizamos nossos próprios cantores e compositores que fazem letras tão inteligentes e criticas sutis a tudo o que vivemos e ao que já passou.

E de quem é a culpa? Dos pais? Do desinteresse dos jovens no assunto? Da mídia que mal fala neles?

Na minha opinião, tudo contribui um pouco, mas em grande parte é responsabilidade da mídia, que para continuar manipulando facilmente, evita ao máximo trazer ao público coisas que possam servir para aumentar o senso critico, a vontade de aprender e a cultura do povo.

Assim como para os políticos, para a mídia também não serve um povo culto, já que isso gera cobrança pela verdade, por explicações confiáveis e até mesmo uma exigência pela melhora dos programas televisivos.

Então fica a dica, músicas com conteúdo te ajudam a crescer e a pensar, busque isso.

Uma ótima semana a todos, e um grande abraço!

“Hasta la victoria siempre”

Atenção, amigos leitores: O Blog Juízo de Fato está de volta!

Salve, salve, caros amigos leitores! Depois de quase dois meses de inatividade em decorrência das aulas, o Blog Juízo de Fato está de volta. Na iminência de acabar mais um semestre, eu e o Rodrigo resolvemos atender os pedidos e retornar nesta jornada. No entanto, os leitores devem estar atentos às mudanças na programação:

Os dias de postagens não são mais os mesmos. A partir de agora, o Rodrigo Silva postará nas segundas e sextas-feiras e eu nas quartas-feiras e domingos. Serão 4 postagens por semana, nos mais variados assuntos. Esperamos continuar contando com a participação de todos os amigos, quer seja com as visitas e leituras, quer seja com os comentários.

Agradecemos, especialmente, àqueles que nos incentivaram para a reativação do Blog e, esperamos contar com a assiduidade dos leitores para que possamos retomar o caminho que levou o Juízo de Fato a premiações como o Selo de Blog de Ouro, por exemplo.

O tema da reinauguração será “A falta de cultura musical”, com Rodrigo Silva. Contamos com a visita de todos vocês. Um grande abraço e uma ótima semana a todos!

Aviso aos amigos leitores!

Camaradas, gostaria de pedir desculpas pelos dias em que não postamos e que não poderemos postar no futuro.

Eu e meu colega João Victor trabalhamos em dois turnos e estudamos a noite, então peço a compreensão de vocês se acabarmos não postando em certos dias.

Creio que em seguida o João já deve estar postando o texto de hoje.

Muito obrigado a todos leitores que nos acompanham e aos que estão chegando agora.

"Hasta la victoria siempre"

E a Lei da Ficha Limpa virou em pizza também...

Após 15 horas de discussões sobre a Lei da Ficha Limpa, que foram divididas em dois dias de julgamento, para que nos 119 anos de existência do STF (Supremo Tribunal Federal), se chegasse a um resultado histórico.

Nesta sexta-feira, 24 de setembro de 2010, à 1h15 da madrugada, após um empate por cinco a cinco, o Supremo decidiu adiar, por tempo indeterminado, a decisão sobre o recurso do ex-governador e candidato ao governo do DF Joaquim Roriz, barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com base na nova lei.

A importância desse julgamento está no fato de que, a partir dele, seria decido se mais de 1.300 candidatos enquadrados na Ficha Limpa podem concorrer nas eleições 2010.

Assim, faltando nove dias para as eleições, os candidatos que seriam barrados pela nova lei continuarão nas ruas fazendo suas campanhas. Caso sejam eleitos, podem até ser cassados no caso de os ministros decidirem, no futuro, que a lei era valida já nesse ano.

Os presidenciáveis que se manifestaram a respeito foram Marina Silva e Plínio Arruda.

Marina disse a atitude tomada pelos ministros não favorecem a democracia e o aperfeiçoamento político que já está desgastado.

Enquanto para o socialista Plínio, o sexto voto deve ser cobrado a partir de amanhã já, pela sociedade. Afirmou também a necessidade de mobilizações e protestos contra a decisão.

Camaradas como podem ver, ao que parece, não são apenas as CPI’s que terminam em pizza no Brasil. Mas ai entra aquela questão que eu sempre estou falando aqui, não aceite isso na boa, proteste, reclame e cobre sempre que necessário!

Um ótimo fim de semana a todos!

“Hasta la victoria siempre”

Crítica à fixação de multa em caso de dano causado por empresa renomada

Um dos assuntos que mais tem se alastrado na densa esfera do direito diz respeito ao quantum indenizatório e a fixação de multa, especificamente em se tratando de Juizados Especiais, àquele que causa dano a outrem.

Sempre que participo de conversas acerca deste tema, demonstro-me um crítico ferrenho aos critérios adotados pelos magistrados e/ou julgadores ao fixar a multa pelo dano causado. Todavia, a fim de não me prolongar muito no tema, vou delimitá-lo e falar apenas sobre as irrisórias multas dadas as empresas que causam qualquer tipo de violação aos direitos do consumidor e que infelizmente, tornam-se uma prática mais do que corriqueira.

O presente texto é uma crítica aos valores insignificantes das multas impostas à empresas de celulares, internet, computadores, etc, onde todos os clientes lesados, após tentativas infrutíferas de obter conciliação através do telefone ou e-mail, vão em busca dos seus direitos. 

Neste caso, limito-me a falar apenas dos Juizados Especiais Cíveis, que nada mais é do que um órgão do sistema do Poder Judiciário brasileiro, destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas consideradas de menor complexidade pela legislação. A estas causas, o valor da causa não pode exceder 40 salários mínimos, passando a ser facultativa a assistência de um advogado se a causa não ultrapassar o correspondente a 20 salários.

A crítica na qual me refiro consiste na ideia de que uma simples multa não vai contribuir em absolutamente nada, analisando piamente o poder aquisitivo da empresa em relação ao consumidor/cliente. Não raras são as vezes em que estas empresas propõem acordo em audiências para tentativa de conciliação, haja vista a sua despreocupação com o caso e o seu elevado poder financeiro (ou você acredita veementemente que esta multa “prejudica” o poder econômica destas empresas?).

Face ao exposto, fica a crítica e o questionamento: até quando esta prática contumaz de causar dano aos consumidores terá o auxílio do juízo responsável pela fixação de multa e que em nada interferirá no funcionamento da empresa? Minha sugestão é para que estes valores sejam reavaliados e que a multa seja com um sentido de reeducar estas empresas, que, atualmente, pouco se importam com os clientes, já que os R$1.000,00 ou no máximo R$2.000,00 em nada atrapalham, ao passo que, se estas multas fossem mais relevantes, acredito que o cuidado seria redobrado para evitar possíveis lesões aos clientes. 

Tenham todos uma ótima quinta-feira!

O futebol, a sua "evolução" e o torcedor!

Olá Camaradas, faz algum tempo que não escrevia, mas já foram explicados os motivos.

Meu assunto de hoje não era esse, mas após o ocorrido entre Dorival Jr, Diretoria do Santos e Neymar, resolvi ir por esse caminho, além de o futebol ser um assunto que eu adoro.

Para quem não sabe, Dorival Jr, até ontem técnico do Santos, foi demitido por barrar o Neymar por indisciplina.

E nesse sentido, podemos ver o que o futebol está se tornando, um verdadeiro comércio, onde só o que importa é o dinheiro, os empresários e os grandes patrocinadores.

Lembro-me de ouvir história dos mais velhos, onde os jogadores jogavam apenas por amor a camiseta e davam a vida em campo. Um tempo onde a premiação era apenas uma garrafa de cachaça, e o que realmente importava era vestir aquele manto sagrado.

Nos dias de hoje, todos os jogadores falam em profissionalismo. E realmente, foi isso que o esporte virou, aquela paixão pelo time ficou apenas nos torcedores. É raro ver jogadores que são também torcedores dos times em que jogam.

O futebol mexe com a paixão das pessoas, os fanáticos fazem absurdos pelo seu time, e digo isso por experiência própria. Mas um mal que tem assolado o mundo capitalista, o dinheiro acima de tudo e de todos, chegou também a essa maravilhosa sensação que é ser torcedor.

Hoje, o seu futebol está perdendo um pouco do encanto, aquele amor a camiseta, jogar só por amor ao manto é fato quase utópico. O futebol virou um negócio, o dinheiro vale mais que a pessoa e que a paixão, isso é uma lastima.

Mas, nós torcedores continuamos aqui, acreditando que o amor dos jogadores pelo clube ainda existe e torcendo para que eles dêem a alma em campo, como nós fazíamos quando éramos mais novos, nos torneios de colégio.

É uma paixão que não se explica, que não se mede e nem se compara. É a paixão de torcedor.

“Inter, estaremos contigo.

Tu és minha paixão.

Não importa o que digam

Sempre levarei comigo:

minha camisa vermelha

e a cachaça na mão!

O gigante me espera

para começar a festa!”

Apesar de tudo isso, ser torcedor é algo fora do comum, ser torcedor do Inter então, nem se fala. Hehe

Uma ótima quarta-feira a todos!

“Hasta la victoria siempre”

Eleições 2010 - Alerta aos adeptos da Propaganda Eleitoral

Olá, caro amigo leitor. Conforme prometido, hoje, dia 21 de setembro de 2010, o Blog Juízo de Fato retorna do período de férias, retomando suas atividades. Ainda que não tenhamos terminado todas as provas bimestrais, não poderíamos ficar tanto tempo longe, já que o Blog segue em uma considerável ascensão de visitas diárias.

Neste período em que o Blog esteve inativo, vi um comentário de um jurista no twitter no qual ele afirmava ter visto uma propaganda política na qual a promessa do candidato se tratava de uma monstruosa impossibilidade jurídica. Quando li o que ele havia falado, não hesitei em afirmar: “isto será tema de artigo”. E não deu outra.

Ontem, dia 20 de setembro de 2010 - dia em que é comemorado no Rio Grande do Sul a Revolução Farroupilha – estava vasculhando a internet e vi em um site noticiando que a Justiça Eleitoral do Estado do Ceará concedeu uma liminar determinando a suspensão de propaganda de um candidato a deputado estadual que insinua a possibilidade de instituição da pena de morte por lei de iniciativa popular. A propaganda foi considerada irregular pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A incoerência dessa publicidade, segundo o MPE, decorre da impossibilidade de mudar a proibição à pena de morte, regulada pela Constituição, a salvo da interferência de um deputado estadual. Segundo a representação do procurador Auxiliar Márcio Andrade Torres, a campanha é enganosa e juridicamente impossível.

Ora, a pena de morte não pode ser objeto de Emenda à Constituição (pelo fato de ser uma cláusula pétrea, art. 60, §4°, CF) e muito menos de lei de iniciativa popular. O político tentou se aproveitar de uma grande mentira para obter votos (ou será insipiência por parte dele?). E pasmem, caros leitores, este não é o único. Não é o primeiro que no qual é determinado a retirada de peças de campanha.

Face ao exposto, fica a dica àqueles que são adeptos à Propaganda Eleitoral para decidir em quem votar. É preciso discernir aquilo que é humana ou juridicamente possível, daquilo que se trata de uma mentira deslavada com o fito único de angariar votos. Não custa uma simples pesquisa no Google para ficar a par da possibilidade ou impossibilidade do prometido pelo seu candidato. Na verdade, a proposta do candidato é a chave fundamental para a escolha do voto e você, eleitor, precisa estar ciente das promessas para cobrar no futuro, e em caso de não cumprimento, não mais cometer o equívoco de insistir no mesmo político.

Tenham todos uma ótima terça-feira!

Comunicado importante aos leitores!!!

Caros amigos leitores. Gostaríamos de pedir desculpas por este tempo em que estamos sem postar aqui no Blog. Ocorre que estamos em época de trabalhos e provas, razão pela qual a nossa assiduidade ficou inviabilizada. No dia 21 de setembro estaremos de volta! Obrigado pelas visitas e pela compreensão!

Com a finalidade de o Blog não ficar absolutamente parado neste período, resolvemos separar todos os artigos que foram postados até hoje, para que, caso você não tenha lido algum dos textos, aproveite esta oportunidade e leia com calma, até o dia do nosso retorno. Sintam-se a vontade para tecer comentários em qualquer um dos textos.

* EC 66/2010 – Fim da Separação dá espaço à modernização do instituto divórcio - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/pec-282009-fim-da-separacao-da-espaco.html

* Argentina reconhece o casamento entre pessoas do mesmos sexo - http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/buenas-companheiros-aqui-estou-para.html

* Copa do Mundo e Olimpíadas - Motivo de orgulho!? - http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/copa-do-mundo-e-olimpiadas-motivo-de.html

* Qual a verdadeira Cuba? - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/qual-verdadeira-cuba_17.html

* Perda de comanda em bares e danceterias - http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/perda-de-comanda-em-bares-e-danceterias.html

* Eleições 2010 - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/e-companheiros-acabou-copa-acabou-farra.html

* A Realidade do Trânsito brasileiro - http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/realidade-do-transito-brasileiro.html

* Viva a justiça! -
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/viva-justica.html

* Ainda sobre a realidade do transito - http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/ainda-sobre-realidade-do-transito.html

* O duplo grau de jurisdição - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/o-duplo-grau-de-jurisdicao.html

* A crise carcerária brasileira - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/crise-carceraria-brasileira.html

* CQC - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/cqc.html  


* Crianças, um amor incondicional - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/criancas-uma-admiracao-incondicional.html


* Plínio de Arruda Sampaio - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/plinio-de-arruda-sampaio.html


* Acento diferencial e o "novo" acordo ortográfico - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/acento-diferencial-e-o-novo-acordo.html


* Barack Obama: a falsa esperança - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/barack-obama-falsa-esperanca.html


* Indicação de livro: Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado -
http://juizodefato.blogspot.com/2010/07/indicacao-de-livro-mentes-perigosas-o.html


* Quem foi Ernesto Guevara de la Serna - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/quem-foi-ernesto-guevara-de-la-serna.html


* Retrospectiva: Caso Daniella Perez - Parte I - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/retrospectiva-de-um-crime-caso-daniella.html


* El Che - O revolucionário - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/el-che-o-revolucionario.html


* Retrospectiva: Caso Daniella Perez - Parte II - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/retrospectiva-caso-daniella-perez-parte.html


* Che Guevara - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/che-guevara.html


* Retrospectiva: Caso Daniela Perez - Parte Final - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/retrospectiva-caso-daniella-perez-parte_07.html


* Após 4 anos, Fidel faz discurso na Assembleia Nacional - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/apos-4-anos-fidel-faz-discurso-na.html


* Enxaqueca: uma solução caseira? - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/enxaqueca-uma-solucao-caseira.html


* Lei n° 12291 em defesa do consumidor - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/lei-n-12291-em-defesa-do-consumidor.html


* Direito de Família - Projeto: Pai? Presente! - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/direito-de-familia-projeto-pai-presente.html


* Parabéns, comandante Fidel! - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/parabens-comandante-fidel.html


* Filme Jean Charles - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/filme-jean-charles.html


* Chacina da Candelária - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/chacina-da-candelaria.html


* As crianças e a criminalidade - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/as-criancas-e-criminalidade.html


* Plebiscito Popular pelo Limite de propriedade da terra no Brasil - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/plebiscito-popular-pelo-limite-da.html 


* Parabéns, Internacional! Parabéns, nação colorada! - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/parabens-internacional-parabens-nacao.html


* Soy loco por ti América! - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/nao-teria-como-ser-outro-o-assunto-de.html


* Decida você mesmo - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/decida-voce-mesmo.html


* Humor sem censura! - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/camaradas-neste-domingo-dia-22-de.html


* EC 66/10 e o novo entedimento do Tribunal Gaúcho - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/ec-6610-e-o-novo-entendimento-do.html


* Os frutos da Lei do Bullying no Rio Grande do Sul - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/os-frutos-da-lei-do-bullying-no-rio.html


* Estado de alerta com o clima e seus efeitos - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/amigos-leitores-desde-ja-peco-desculpas.html


* II Jornada de Direito e Processo Penal - "Amadeu de Almeida Weinmann - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/ii-jornada-de-direito-e-processo-penal.html


* Lenine - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/lenine.html


* Ousar, economizar ou viver? - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/08/ousadia-e-economia-que-resultam-na.html


* O que estamos fazendo!? - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/09/o-que-estamos-fazendo.html


* Uma homenagem à Otália Pereira - In memorian - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/09/uma-homenagem-otalia-pereira-in.html


* E o protesto funcionou... - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/09/e-o-protesto-funcionou.html


* Sátira nas eleições e a falta de credibilidade na Política - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/09/satira-nas-eleicoes-e-falta-de.html


* Dia 7 de setembro e o falacioso patriotismo - 
http://juizodefato.blogspot.com/2010/09/dia-7-de-setembro-e-o-falacioso.html




-> Estes são todos os textos postados até hoje no Blog. Leia e se possível, comente-os!


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Uma excelente semana a todos!

Dia 7 de Setembro e o falacioso patriotismo!

Ontem tivemos a comemoração de um dos fatos históricos mais marcantes da história do país. O dia 7 de setembro é marcado pela conquista da autonomia política e em contrapartida, o fim do domínio português. Neste mesmo dia, no ano de 1822, Dom Pedro I, próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou o tão conhecido: “Independência ou morte!”, declarando a Independência do Brasil. Mas esta data com certeza traz alguns pontos a serem observados, no qual não podemos confundir o real significado de patriotismo.

Este já é o segundo ano que eu não tenho mais contato com os desfiles que comemoram esta data. As escolas buscam incentivos para seus alunos a fim de que eles tenham um enorme apreço pelo país. Recordo-me de quando eu estava nas séries iniciais do colégio, onde eu tinha orgulho absoluto de desfilar. Desfilava pintado de verde e amarelo com o sorriso estampado no rosto. Mas sem saber muito bem o que estava acontecendo. No Brasil, isto é Patriotismo. Não ligar para problema algum. Declarar o seu amor pelo país sem se preocupar com outras coisas. 

Entretanto, na medida em que o tempo vai passando, começamos a ter um certo contato com o nosso país e a sua realidade. Ao assistirmos ao noticiário, vimos reiteradamente notícias de corrupção de políticos, brasileiros passando fome, sem emprego, entre outros problemas sociais. Desde então, parece-me que começamos a perder um pouco deste "patriotismo".

Não posso me qualificar como um entendedor de política, mas quando comecei a me interessar pelo assunto e fui criando o hábito de querer estar por dentro de tudo que ocorre em nosso país, fiquei extremamente decepcionado com muita coisa. Então, somente a influência do colégio poderia me convencer. Na verdade, não me convenciam para eu ter de volta o meu patriotismo, mas sim pelos pontos que eram disponibilizados àqueles que fossem desfilar. Confesso a vocês que nos meus últimos anos de colégio, não desfilei por amor a pátria e sim pelos pontos que eram disponibilizados. Imaginem o que seria dos desfiles de 7 de setembro se não fossem disponibilizados estes 10, 20 e até 30 pontos em cada matéria!? Não quero nem pensar nesta hipótese.

É, amigos! A que ponto chegamos? Chegamos ao ponto de sermos comprados para desfilar e demonstrar nosso patriotismo, ou melhor, falacioso patriotismo. Enquanto o orgulho do Brasil continuar sendo Carnaval e Futebol, esta realidade continuará. Teremos muitos exemplos de jovens que, primeiramente, demonstram um enorme amor à Pátria, mas que assim que descobrem todas as falcatruas que existem no governo e todas as desigualdades do país, perderão este carinho todo. E assim seguimos, sem entender nada. Assim seguimos, sem comemorações.

Tenham todos uma ótima quarta-feira!

Amigos leitores, hoje vou deixar apenas um lembrete, pois já falei do assunto no texto Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.

Como vocês sabem está correndo o plebiscito, em varias cidades do Brasil, se informe se haverá na sua ou qual a cidade mais próxima.

Quem puder e tiver oportunidade, vote, pois é de interesse geral.

 

Muito obrigado e uma ótima semana!

 

 

“Hasta la victoria siempre”

Sátira nas eleições e a falta de credibilidade na Política

Já está virando rotina. Todo o ano de eleição, pelo menos uma surpresa. Ainda que existam políticos sérios e que desejam fazer política de uma forma altruísta, visando o bem do serviço público e da coletividade, estes, não são unanimidade. Ao acompanhar o horário eleitoral gratuito, sentimos vergonha, desânimo ou qualquer outro sinônimo que represente pessimismo e ilustre a atual situação política do país. Mas muita calma, apesar de existir esta linha de esculacho com a política nacional, não podemos generalizar.

Este ano, o humorista Tiririca é candidato a Deputado Federal. Antes que me interpretem mal, já aviso de antemão: não estou dizendo que pelo simples fato de ele ser humorista, esteja absolutamente impossibilidade de concorrer a um cargo político. Não! Entretanto, basta analisarmos os slogans dele para tirarmos a conclusão de qual é o objetivo dele ao concorrer.

Seus dois principais slogans são: “vote Tiririca, pior que tá, não fica” e “se a política é uma palhaçada, vote em um palhaço”. Trata-se de uma sátira para com a política brasileira. O pior não é isso. O pior é que, infelizmente, não está descartada a possibilidade de ele se eleger, assim como muitos outros que entraram com este intuito já conseguiram esta proeza. Grande parte dos eleitores brasileiros já não acreditam mais em política, já desistiram de tentar. Eis que surgem os votos nulos, em branco ou nestes candidatos descomprometidos. O próprio Tiririca, em sua propaganda eleitoral alega: “Não sei o que é um Deputado Federal e tampouco o que ele faz, mas votem em mim que quando eu me eleger, eu conto”.

Como se não bastasse o humorista Tiririca, que só pode estar fazendo mais uma de suas tradicionais piadas ao tentar concorrer, existem muitos outros. Da mesma categoria, Batoré do programa “A Praça é nossa”, do SBT é outro candidato. Até as mulheres frutas buscam seu espaço. Com a finalidade de ridicularizar a política, surgem estes falsos políticos, ao passo que muita gente séria, fica de fora.

Ainda que existam candidatos que visem tão somente a sátira e a mantença deste descaso, não perca as esperanças. Votando em pessoas deste tipo ou ainda, votando em branco, você não estará contribuindo em nada para o nosso país. Pense seriamente nisso. E para encerrar: não se deixem cair nesta piada, pois o palhaço desta história pode ser você. Ajude o país a mudar!

Tenham todos uma ótima semana!

E o protesto funcionou...

Nesta quinta-feira, dia 2 de setembro, ficou provado que protestar e não se acomodar FUNCIONA!

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o uso de sátiras e manifestações de humor contra políticos durante as eleições. Por 6 a 3, os ministros aceitaram a ação proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), questionando a proibição de veicular sátiras contra políticos nos três meses que antecedem as eleições.

Gustavo Binenbojm, advogado da Abert, reforçou a tese de que a proibição causa “grave efeito silenciador” sobre as emissoras de rádio e TV.

Ele afirmou que: “A brincadeira pode levar à reflexão, ao aguçamento da consciência crítica, mas não à distorção do fato. O humor não distorce processo eleitoral algum. A sátira e o humor são formas socialmente consagradas de manifestação artística e critica política. Justamente no período eleitoral em que se manifesta mais premente a necessidade de esclarecimento ao eleitor que surja uma restrição legal de manifestação”.

O PDT apoiou a Abert, sendo representado pelo deputado federal Miro Teixeira, defendendo a liberdade de fazer humor em época de campanha eleitoral.

Não tem como que negar que os protestos, o abaixo assinado e as manifestações dos humoristas e cidadãos, impulsional essa decisão.

Como eu disse no meu último texto, precisamos sair do comodismo e começarmos a agir.

Um excelente fim de semana a todos!

“Hasta la victoria siempre”

Blog Juízo de Fato e os mais de 1.000 visitantes

Charles Chaplin já dizia: "A persistência é o caminho do êxito". A persistência é uma ideia constante de algo que se pretende fazer, mesmo na presença de incômodos ou dificuldades. Trata-se de uma virtude fundamental para o sucesso, pois fortalece a vontade e a atitude das pessoas. Ser persistente não é uma tarefa fácil — é normal encontrar obstáculos e querer desistir. A rotina, o desânimo e o medo das mudanças contribuem para agravar as dificuldades. Entretanto, hoje podemos dizer: fomos persistentes.

Esta nossa persistência tem motivo: no dia 2 de setembro de 2010, atingimos a marca de mais de 1.000 visitas em pouco mais de 50 dias de existência do Blog. Mesmo com menos de 2 meses, já contamos com 1.061 visitas, sendo 1.045 do Brasil, 8 dos EUA, 4 de Portugal, 1 da Argentina, 1 da Suíça, 1 da França e 1 da Eslováquia.

Neste momento, gostaríamos (João Victor e Rodrigo) de agradecer a todos os leitores assíduos do Blog e também àqueles que de certa forma contribuíram para que chegássemos a este marco tão importante. Agradecemos ao tempo que vocês destinam para a leitura do Blog e esperamos continuar recebendo estas visitas diárias, para que sigamos engajados no mesmo objetivo.

A nossa assiduidade com o Blog, depende da sua visita! Contamos com vocês, caros amigos! 

Tenham todos uma ótima sexta-feira!

Uma homenagem à Otália Pereira (in memorian)

Caro amigo leitor. Hoje recebi uma triste notícia: a perda de uma pessoa que teve grande presença na minha infância e adolescência. Uma pessoa na qual eu aprendi muita coisa e serei eternamente grato. Infelizmente, tudo tem um defeito e o defeito da vida é que ela acaba. Nestas horas, as palavras não saem, portanto, quero deixar aqui um texto escrito por ela, no ano de 2002, sendo publicado na Folha de São Borja no mesmo ano, na qual ela faz menção a mim e que eu guardo na minha casa com muito orgulho:

Pensadores e inventores sempre afirmam que a capacidade de se surpreenderem e ficarem fascinados diante do Universo é fundamental para as descobertas que fazem. Pois é. E motivos para que todos se espantem é o que não falta nestes tempos de velozes mudanças.

Acompanhando um menino de nove anos, com acesso a algumas possibilidades oferecidas pela tecnologia avançada mas já popular, a surpresa é inevitável para quem quer analisar o perfil desse pós-moderno cidadão. É possível constatar em menos de meia hora que o contexto dele é bem diferente do que se observava há pouco tempo: assiste ao noticiário esportivo no jornal do meio dia e fica apreensivo com o seu time na copa Sul-Minas; com o tão familiar e companheiro controle remoto na mão, pesquisa a programação da Sky, comenta o que considera mais interessante; conversa com quem está perto sobre outros assuntos; ouve na rádio, ligado na sala ao lado, a programação do torneio Culturão e a hora do seu jogo (é goleiro); questiona sobre uns CDs de jogos para o computador e internet... E quando volta para o canal local da tevê, ao ver o comercial do Garota Verão, elogia a escolhida em São Borja.

Parece pouco esse exemplo tão corriqueiro para se surpreender e deslumbrar? Bem, e o que dizer da velocidade com que os dias, as semanas, os meses e os anos passam? Já estamos em 2002 e parece que há pouco todos se preparavam para o tão espero terceiro milênio, o ano dois mil.

E se mencionarmos as descobertas científicas que de tão numerosas já não causam tanta surpresa apesar de espantosas e inimagináveis pelos comuns, faltam tempo e espaço para comentários.

Mas apesar de tantos motivos para se encantar com o mundo e seus construtores, há muitos outros fatos que não causam alegria e é preciso conviver com eles. Aí também citamos os pensadores e inventores que nos orientam como fazer isso: auxiliar no que for possível para mudar a realidade, sem contudo se angustiar quando não puder fazer mais, pois a missão principal continua sendo a de ser feliz.

E em se tratando de diversão, também não se pode ficar indiferente à demonstração de bom humor e criatividade inteligente de tantos que se divertem e fazem o outro rir com aparente simplicidade. É o caso dos comerciais para a tevê, por exemplo. Em alguns, o imaginário fantástico sai do literário para telinha, revistas e jornais com ares da mais pura realidade, como aquela em que os personagens se integram ao cenário bem brasileiro da praia de todo litoral ensolarado.

São essas multipossibilidades que continuam fascinando o nosso mundo. São também a comprovação de que a vida é realmente um rio em eterno movimento trazendo as mudanças esperadas e inesperadas. Mas sempre oferecendo a oportunidade de se aprender sem perder a esperança de que é possível acompanhar pelo menos em parte tudo o que ela nos oferece. A surpresa e o encantamento ficam por canta de cada um da platéia.

Esta será a minha eterna lembrança desta fantástica pessoa. O apreço que eu tinha por você fez com que eu guardasse este texto com muito carinho. Hoje, infelizmente, você não está mais aqui conosco, mas continuará para sempre em nossos corações e nas nossas memórias. Vá com Deus, Otália Pereira!

O que estamos fazendo?!

Sim, é essa mesmo a pergunta. Você já parou para pensar no que você está fazendo, com o mundo, com os outros, com o país, com você mesmo?

Você vai aceitando as coisas, vai deixando, vai pensando que não tem jeito, que melhor assim, que seja o que Deus quiser?

Nas eleições tu pensas que tanto faz em quem vai votar, afinal, político é tudo igual e não vai mudar nada, porque será sempre o mesmo, já que o poder corrompe?

Tu achas que não vai adiantar nada protestar, tentar mudar, reclamar, se revoltar?

Só tenho uma coisa a dizer, lamento, sinceramente.

Esse é o mal do país e de grande parte do mundo, o comodismo!

Podem me chamar de louco, de revolucionário, comunista “comedor de criançinha”, socialista utópico, sonhador. Falem o que quiser, mas o que eu não vou nunca é me deixar levar pelo comodismo, aceitar as coisas como estão, ficar em silêncio diante de tantas mazelas, tanta desigualdade e tanta coisa errada.

Boa parte da atual geração ainda está calada por uma ditadura mal explicada. Começam aí os problemas, saímos de uma Ditadura Militar, onde nada foi esclarecido ainda, e muitos dos seus apoiadores, ao invés de estarem pagando pelas torturas e tudo mais, continuam no poder.

E nós aceitamos isso, não nos importamos de ser manipulados por uma mídia suja, muito pelo contrário, acreditamos em tudo o que ela diz, sem nem contestar.


Se quisermos um mundo melhor, precisamos correr atrás disso, Precisamos abrir a nossa cabeça, não se alienar e não se omitir.

Como diz uma música da Plebe Rude “Do que adianta vocês viverem assim? Ser prisioneiros dentro do seu próprio jardim.”

Não sejam reacionários, busquem dentro de vocês o sentimento de revolta quanto as injustiça!

“Proletariados de todo o mundo, uni-vos!” Karl Marx.

Isso foi apenas um desabafo, de um jovem com brio revolucionário.

Vou deixar para vocês uma letra e um vídeo, de duas músicas sensacionais da banda Plebe Rude.

Pressão Social

Plebe Rude

Composição: Plebe Rude 



Há uma espada sobre a minha cabeça
É uma pressão social que não quer que
eu me esqueça

Que tenho que estudar
que eu tenho que trabalhar
que tenho que ser alguém
não posso ser ninguém

Há uma espada sobre a minha cabeça
É uma pressão social que não quer que
eu me esqueça

Que a minha vitória é a derrota de alguém
e o meu lucro é a perda de alguém
que eu tenho que competir
que eu tenho que destruir

Há uma espada sobre a minha cabeça
É uma pressão social que não quer que
eu me esqueça

Que eu tenho que conformar
conformar é rebelar
que eu tenho que rebelar
rebelar é conformar

E quem conforma o sistema engole
e quem rebela o sistema come

Até quando esperar - Plebe Rude

Uma ótima quarta-feira a todos!

“Hasta la victoria siempre”