sexta-feira, 23 de julho de 2010

O Duplo Grau de Jurisdição

Companheiros, hoje, aproveitando o meu último texto, tratarei de um assunto mais jurídico, mas nem por isso menos interessante ou importante. Vou falar sobre o duplo grau de jurisdição, pois muitas pessoas podem ter ficado sem entender o que é o Recurso de Apelação feito pelo Ministério Público.

O princípio do duplo grau de jurisdição é a possibilidade de revisão, por meio de recurso, de causas julgadas pelo juiz de 1º grau. Ele funda-se na hipótese de a decisão de primeiro grau ser injusta ou errada.

O juiz de 1º Grau é o juiz que atua na Comarca da sua cidade, enquanto no 2º Grau são os desembargadores que atuam no Tribunal de Justiça do Estado, aqui no nosso estado fica localizado na capital Porto Alegre.

Esse recurso, não diminui e nem interfere nas garantias de independência dos juízes, ele apenas serve para dar uma segunda oportunidade a quem não se conformou com a primeira decisão, com a sentença do juiz.

Os desembargadores levam com eles uma vasta experiência e uma longa caminhada no campo jurídico. E a decisão, chamada de Acórdão, é feita, na sua maioria, por mais de um desembargador. Isso traz mais segurança de que a justiça está realmente sendo feita.

Então, podemos ver que até mesmo na justiça não podemos desistir no primeiro obstáculo. Sempre há uma esperança a mais, não podemos nos abater e achar que está tudo perdido e que não vai dar, corra atrás, só assim conseguirá alguma coisa.

Espero que esse texto tenha sido útil para vocês, pois todos precisam saber um pouco sobre a justiça, assim poderemos cobrar nossos advogados de maneira justa. A justiça está ai para ser feita, todos têm acesso a ela, então basta aprendermos um pouco mais sobre o assunto, para podermos utilizá-la da melhor maneira.

Não aceite tudo sem reclamar, não fique aí esperando que tudo melhore, não fique criticando os políticos e o judiciário aí da cadeira. Corra atrás dos seus direitos, cobre quando for preciso cobrar, exija o que tem direito e proteste se necessário. O país está ficando acomodado, e isso não é bom para ninguém. É preciso ação, e isso tem que partir de todos, vamos lutar por um Brasil melhor e mais justo, tanto na justiça, como no nosso dia a dia.

Todos juntos por um país mais igual, mais justo e mais leal!

Uma ótima sexta-feira! Um grande abraço.

Mv Bill - Só Deus Pode Me Julgar (Mostra o porque não podemos ficar calados)

“Hasta la victoria siempre”

2 comentários:

  1. Grande texto camarada!
    Eu sempre quis saber mais sobre direito ,mas como não sou do setor,me perco quando leio textos juridicos.Mas parece que os meus problemas acabaram em partes,poís achei um lugar que poderá me ajudar em muito!

    Continuem assim!

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  2. Que bom que gostou companheiro!

    Sempre que tivér duvidas, ou algum assunto que interesse, pode nos enviar por e-mail, que se nós não postarmos um texto sobre o assunto aqui, te respondemos com outro e-mail.

    Um grande abraço e muito obrigado!

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