Olá, caro amigo leitor. Retorno as minhas atividades já levantando uma questão: A prisão serve para “ressocializar” ou castigar um indivíduo que comete um ato delituoso? A resposta, se analisarmos o que se vê hoje em dia, é óbvia: castigar, haja vista o caos carcerário em que o país vive atualmente. Trata-se de uma polêmica questão onde muitos defendem a tese de que o indivíduo que cometeu esse ato merece ir para um lugar onde enfrentará condições desumanas, para quem sabe não voltar a cometer outra infração novamente e outros, entretanto, defendem que os presidiários deveriam ter condições pelo menos humanas, para quem sabe se “ressocializar” e não voltar a reincidir.
A ideia do cárcere, antigamente, era de “ressocialização” dos presos para que eles pudessem retornar à sociedade de forma profícua e que não voltassem a reincidir. Indago: Será mesmo que os presos não voltavam a reincidir com as condições desumanas que os presídios ofereciam a eles? Este tratamento ocasionava a degradação da personalidade dos encarcerados e a perda de sua dignidade, num processo que não oferecia quaisquer condições de preparar o seu retorno útil à sociedade.
Assisti a alguns filmes, documentários, li reportagens e principalmente, já presenciei em dois casos a estarrecedora situação dos presídios do país. As celas, além de sujas, estão superlotadas. As condições de higiene são precárias. O uso de drogas é cada vez maior. A disputa pela alimentação é incessante, visto que nunca é possível alimentar todos os presidiários. Posso alegar com segurança que as situações que vi, e não obstante, presenciei, são de fato assustadoras. Para que você possa entender o que estou falando, basta olhar um filme onde mostre a situação alarmante dos presídios, por exemplo o Carandirú, e então multiplicar por 4. Esta será a realidade.
A nossa Constituição Federal reservou 32 incisos do artigo 5º, onde são tratadas as garantias fundamentais do cidadão, destinados à proteção das garantias do homem preso e também nos incisos de I a XV do artigo 41 da Lei da Execução Penal, que dispõe sobre os direitos infraconstitucionais garantidos ao sentenciado no decorrer da execução penal. Estes direitos estão sendo constantemente violados.
É evidente e indiscutível que um indivíduo que comete algum ato criminal não deve desfrutar de excelentes condições, já que eles não encontram tais condições nem em suas respectivas casas. Mas é inegável dizer que as condições que eles recebem lá, não são para humanos. E se um dia você puder ver esta realidade, entenderá que de fato não são.
Outra situação revoltante são as constantes decisões judiciais que deixam bandidos em liberdade, justificando a falta de lugares nos presídios, que já se encontram superlotados. Culpa absoluta do Poder Executivo.
Tendo em vista os aspectos supramencionados, deixo em aberta a questão para que você dê a sua opinião sobre este assunto. Reitero a pergunta lá do início: O cárcere serve para ressocializar ou castigar um indivíduo que comete um ato delituoso? O que você pensa a respeito do nosso sistema carcerário? Quando teremos solução? Espero que muito brevemente. Como já escrevi aqui no blog, a necessidade do Brasil neste momento está em realizar uma Copa do Mundo e depois as Olimpíadas. Será que o dinheiro que será investido na construção de estádios e demais investimentos não poderiam ajudar, quiçá solucionar o problema carcerário do país? Isso é Brasil.
Um ótimo final de semana a todos! Segunda-feira estamos de volta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário