Indicação de livro: Mentes Perigosas - O psicopata mora ao lado.

Hoje trago uma excelente indicação para você, caro amigo leitor. Trata-se do livro Mentes perigosas - O psicopata mora ao lado, de Ana Beatriz Barbosa Silva. Não hesito em dizer que este é um dos melhores livros que já li nos últimos tempos, pelo fato de abordar um tema que todos nós devemos saber um pouco. A obra discorre sobre as pessoas as quais a autora define como psicopatas. Para não estragar a surpresa da leitura, não vou trazer aqui as informações que são veiculadas pela autora, mas sim, expor o que é abordado por ela em cada capítulo do livro. Vejamos:

Capítulo 1 - Razão e sensibilidade - Um sentido chamado consciência: De uma forma bastante clara, a autora traz a definição de consciência, onde distingue o "estar consciente" do "ser consciente" e por fim, explica o que é a consciência genuína.

Capítulo 2 - Os psicopatas - Frios e sem consciência: Após definir o que é consciência, a autora começa a tratar daqueles que não possuem ela, os psicopatas. Neste capítulo, ela alega que as pessoas de bem tem de se acostumar e pelo fato de eles, infelizmente, existirem. No fim, faz um apelo para que analisemos minuciosamente as pessoas que estão próximas de nós.

Capítulo 3 - Pessoas no mínimo suspeitas: aqui a autora traz casos verídicos que nos mostram o quanto as reiteradas atitudes "estranhas" podem dar indícios da psicopatia e o principal, pede para que todos nós saibamos em quem confiar.

Capítulo 4 - Psicopatas - Uma visão mais detalhada (Parte 1): em uma parte mais técnica, mas mesmo assim, de fácil compreensão, Ana Beatriz, mostra algumas das "características" do psicopata como a superficialidade e a eloquência, o egocentrismo e a megalomania, a ausência de sentimento de culpa, a ausência de empatia, as mentiras, trapaças e manipulações e por fim, a falta de emoção. Com os diversos relatos de casos verídicos usados, o entendimento é amplo.

Capítulo 5 - Psicopatas - Uma visão mais detalhada (Parte 2): aqui, os casos abordados concernem à impulsividade, o autocontrole deficiente, a necessidade de excitação, a falta de responsabilidade, os problemas comportamentais precoces e o comportamento transgressor no adulto. 

Capítulo 6 - Os psicopatas no Mundo profissional: a ação dos psicopatas nas organizações empresariais é o foco neste capítulo. Algumas dicas para que possamos identificar estes transgressores de regras sociais. Outrossim, é explanada a psicopatia nas diversas profissões com a contundente frase: "os psicopatas não vão ao trabalho, vão à caça". 

Capítulo 7 - Foi manchete nos Jornais: com a ressalva de que em nenhum momento afirma que as pessoas descritas no presente capítulo são psicopatas de fato, a autora traz casos recentemente veiculados na mídia como os de: Suzane von Richthofen (jovem que arquitetou a morte de seus pais), Guilherme de Pádua (ator que matou a filha da escritora e atriz Glória Perez), entre outros. Para mim, um dos melhores capítulos do livro. 

Capítulo 8 - Psicopatas perigosos demais: trata dos psicopatas mais perigosos, que são aqueles que não apresentam motivações aparentes, não se arrependem do que fizeram jamais e relatam o acontecido como se fosse algo comum. Aqui, a autora relembra as histórias de Francisco de Assis Pereira, de alcunha "maníaco do parque" e também de Maria da Penha Maia, que deu origem à Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.  

Capítulo 9 - Menores perigosos demais: capítulo que expõe que as crianças que deveriam estar brincando ou folheando livros nas escolas, estão traficando drogas, empunhando armas e apertando gatilhos sem qualquer vestígio de piedade. Apesar de ser uma realidade dura, isto existe. Como em toda a obra, casos verídicos são relatados e aqui, também, discute-se a questão da idade penal e da idade biológica. 

Capítulo 10 - De onde vem tudo isso?: neste capítulo, a autora dá o parecer dela quanto aos elementos causais da psicopatia. 

Capítulo 11 - O que podemos fazer?: Aqui, a psicóloga Ana Beatriz diz o que é o melhor a ser feito, na concepção dela. A resposta, é curiosa. Descubra você ao ler este capítulo. Também são dadas dicas de posturas a serem adotadas para que os filhos não tenham características de psicopatia e quais são as mais corriqueiras que devem ser evitadas.

Capítulo 12 - Manual de sobrevivência: neste capítulo a autora dá dicas gerais de como devemos lidar com os psicopatas. Ao todo, 13 importantíssimas dicas são expostas por Ana Beatriz. 

Capítulo 13 - Alguma coisa está fora da ordem: No último capítulo do livro, a autora mostra quais são os desafios dos nossos tempos para lutar contra a psicopatia e por um mundo repleto de pessoas boas.

Não perca tempo. Viaje com os mistérios desta excelente obra. Não tenha dúvidas de que será uma profícua leitura. 

Desejo a todos um ótimo restante de final de semana e para àqueles que retornam às aulas na segunda-feira (assim como nós), que tenham um ótimo retorno.

Até terça-feira!

Barack Obama: A Falsa Esperança

Companheiros, hoje vou falar de um homem que chegou a ser uma grande esperança mundial, alguém que poderia mudar o que nós víamos no mundo naquele momento. Tanta gente confiou em Barack Obama, acreditou que ele poderia ser melhor, fazer mais pelos povos. Mas tudo o que se viu, foi mais do mesmo, mudou apenas o partido e a cor do presidente.

Obama fez promessas e mais promessas, e até o momento o que aconteceu? Ele fez tudo completamente ao contrário do que havia prometido.

Começando pelo Afeganistão, onde ele aumentou consideravelmente o número de soldados, cadê o presidente da paz? Não consigo achar explicação para esse sujeito ter ganhado um prêmio Nobel da Paz. Essa semana foi divulgado na mídia, uma espécie de diário do exército americano no país, onde é revelado detalhes que o governo tentou esconder. Segundo esse diário, muitos dos ataques que eram atribuídos a resistência talibã, na verdade foram cometidas pelo próprio exército americano, sendo que a maioria da população afegã está contra o exército. Mas como é de costume, esse país que se acha superior, não gosta de ouvir o povo.

Durante a campanha foi prometido que seriam retiradas as tropas do Iraque, pergunta a vocês, isso aconteceu? Não! Os EUA continuam lá, contra todos, contra a população, contra a opinião mundial. Eles não se importam com os outros países, fazem e pronto, mas são os primeiros a criticar se um país opositor age por conta própria. Para quem gosta de filmes, indico “Zona Verde” com o ator Matt Damom, onde aparece um pouco da farsa que foi a desculpa de armas atômicas, dada pelos americanos, para invadirem o Iraque.

E agora eu pergunto a vocês, o que esperar desse senhor que disse que seria a mudança? Os povos iraquianos e afegãos estão resistindo bravamente. Nem o exército americano está agüentando mais, tanto é, que o número de soldados mortos por suicídio no Afeganistão é muito maior que o número de soldados que morrem em batalha.

Uma de suas promessas mais importantes foi de fechar o centro de detenção e torturas na base ilegal, localizada no território ocupado pelos Estados Unidos em Guantánamo, ao leste de Cuba, em um ano. E o que nós vemos hoje? Guantánamo permanece. Uma ocupação ilegal e imoral do território cubano, usando essa base, para através de métodos cruéis de tortura, obrigarem prisioneiros a dizerem coisas que muitas vezes não são verdades. Eis a questão, vocês vêem a mídia nacional e internacional cobrando os Direitos Humanos quanto há esse absurdo? Porque isso não é divulgado? É por isso que eu volto a pedir para vocês, não acredite em tudo o que essa mídia mentirosa, principalmente a Veja e a Globo, diz. Busquem as informações, não aceitem elas prontas.

Barack Obama foi de maior esperança à maior decepção mundial. Muitas pessoas acreditaram, até mesmo eu acreditei que alguma coisa podia mudar, mas logo vi que, infelizmente, era pura ilusão. Mas esse império Yankee jamais vencerá, pois somos a resistência.

Vou deixar para vocês a letra de uma música do grande Pedro Ortaça, chamada “Desde os tempos de sepé”. Com essa música, vocês vão poder refletir um pouco sobre esse país chamado Estados Unidos da América.

"Seu gringo, faça silêncio
Vai cantar um missioneiro
E prá não dar entrevero
E o baile ficar suspenso
Pode guardar seu dinheiro
Que eu vou falar o que penso!"

Lá da América do Norte
Se vieram para os confins
Trazendo a fome e a morte
Muito pior que graxaim
E hoje, por toda parte
Mudam tim - tim por tim - tim
Palheiro tem fumo "lights"
E a bombacha virou "jeans"
Palheiro tem fumo "lights"
E a bombacha virou "jeans".

Trazem o povo à cabresto
Pela tal televisão
A ganância não tem preço
Nessa maldita invasão
Viram o mundo do avesso
Pesticida, poluição
E se dizendo progresso
Querem tomar o galpão
E se dizendo progresso
Querem tomar o galpão.

A evolução sem limites
É que arrebenta a represa
Levando tudo que existe
Na força da correnteza
Onde o "tio Sam" dá palpite
Não resta pão sobre a mesa
Pois nenhum povo resiste
À morte da natureza
Pois nenhum povo resiste
À morte da natureza.

Há muito sobem a rampa
Tapados de cerimônias
Nossa conta virou trampa
Sem a menor parcimônia
A mesma história se acampa
Onde a gringada se adona
Estão com um pé na pampa
E as duas mãos no amazonas
Estão com um pé na pampa
E as duas mãos no amazonas.

Seu gringo, perca o entono
Pois mate não é café
E o cepo nunca foi trono
De misterzinho qualquer
Por isto, não perca o sono
E pode ir dando no pé
Porque esta terra tem dono
Desde os tempos de Sepé
Porque esta terra tem dono
Desde os tempos de Sepé
Porque esta terra tem dono
Desde os tempos de Sepé.

E fica a dica para a semana que vem, será uma semana em homenagem a Ernesto Che Guevara, onde escreverei um pouco sobre ele, na segunda, na quarta e na sexta-feira.


Um ótimo fim de semana!

“Hasta la victoria siempre”

Acento diferencial e o "novo" acordo ortográfico

Neste sábado que passou, dia 24/07/2010, um fato me chamou e muito a atenção. Eu estava navegando pela internet, quando entrei no site do Globo Esporte e me deparei com a seguinte matéria: “Atlético-MG tem dois expulsos, mas para o Avaí”. Ao ler isto, logo pensei: Este título está errado. Cadê o complemento da frase? Fiquei pensando em outra forma para completar essa frase, que parecia estar incorreta.

Foram segundos, quiçá minutos lendo e relendo este título. Até que logo depois, recordei do tal “Acordo Ortográfico” que entrará em vigor em 2012 e que exclui algumas modalidades de acento diferencial e trará novas mudanças na língua portuguesa. Embora eu já esteja usando algumas regras previstas neste acordo, não consegui me lembrar dessa ridícula alteração no acento diferencial.

A exclusão destas modalidades certamente é o pior equívoco deste acordo. A maioria das frases em que podíamos usar o acento diferencial, apresentarão ambiguidade. Preparem-se para ter muita atenção e paciência com a interpretação.

Pense na seguinte hipótese. Digamos que você é secretário de um médico. Você pede um favor para a telefonista deixando um bilhete em cima da mesa dela e que diz: “favor, perguntar ao Dr. o motivo de ele não ter atendido o paciente”. A telefonista faz a pergunta ao Dr. e logo após, deixa um bilhete em sua mesa dizendo: “falei com o Dr. e ele disse que não pode atendê-lo.”

No exemplo abaixo, você, caro leitor, conseguiu diferenciar se a telefonista quis dizer se o Dr não poderá atender o paciente porque está com a sua agenda lotada ou que ele não “pôde” atender o paciente, devido a sua falta de tempo?

Ou de repente, imagine que um amigo seu que está no exterior, no inverno, envia um e-mail para você dizendo: “quanta saudades do verão, gostaria de estar aí com vocês”. A sua resposta, nos moldes do Acordo Ortográfico será: “é, meu amigo, mas nem tudo é tão belo. Está chovendo há 3 dias e esta chuva não para para eu tomar banho de piscina”. Ridicularmente, teremos duas palavras com a mesma grafia e significados diferentes. Será, neste caso, possível a compreensão, mas convenhamos, ficará horrível.

A justificativa é de que a frase pode ser entendida pelo contexto. Mas será que pode mesmo? Algumas vezes, poderemos nos confundir. Se isso era para facilitar, espero que tenham a ciência de que na verdade serviu só para dificultar a nossa compreensão, como na situação que eu passei e que me motivou a escrever sobre isso e também na situação hipotética que criei.

Embora tenha gostado de algumas mudanças que teremos com este acordo, sou efetivamente contra a exclusão de alguns acentos diferenciais, algumas das alterações no emprego do hífen,  assim como a exclusão do acento agudo nos ditongos abertos das palavras paroxítonas. Mas, infelizmente, teremos que nos acostumar, ainda que este novo acordo esteja em período de vacância. O que nos resta é tentar ir adequando na nossa escrita, para que em 2012, estejamos afiados e acostumados.

Uma ótima quinta-feira a todos!

Plínio de Arruda Sampaio

Camaradas, estamos em época de eleições, então vou aproveitar para falar um pouco sobre esse grande homem, que faz parte da história política do país, e agora busca um passo ainda maior, para tentar mudar o Brasil.

Plínio de Arruda Sampaio, é um promotor aposentado, ajudou a fundar o PT, eleito deputado federal em 1962, foi um dos primeiros políticos cassados na época da ditadura militar, foi relator do projeto de reforma agrária que integrava as reformas de base do governo Jango, e atualmente é o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Na última terça-feira, dia 27, houve a sabatina no site da Record, o R7.com, do candidato à presidência pelo PSol Plínio de Arruda Sampaio.

Plínio defendeu o controle da imprensa, mas sem censura. Segundo ele, é preciso controle sobre o uso da mídia para que ela não possa demonizar e criminalizar uma pessoa. Afinal, a imprensa existe para informar e não para criar opiniões de acordo com o que pensa quem comanda esse meio. E é isso que o companheiro Chávez vem fazendo na Venezuela, se um meio de comunicação comete irregularidades ou desrespeita as leis, tem que ser punido, até mesmo com o fechamento.

Ele também defendeu que o Brasil tem condições de aumentar o salário mínimo e diminuir a carga horária. De acordo com ele, o país tem condições de oferecer um salário mínimo de R$ 2.000,00 e ainda diminuir a jornada de trabalho que atualmente é de 44 horas. Para ele, isso é possível se houver uma redistribuição de renda, levando em conta que o nosso país possui uma das piores distribuições de renda do mundo.

O candidato do PSol também disse ser a favor da legalização das drogas culturais, a maconha e o chá de Santo Daime. Segundo ele, o crime organizado é fortalecido pela não legalização, e defendeu a produção de maconha controlada pelo governo e com taxação de impostos.

Para ele, apesar de ser católico e cristão, há a necessidade de alterar a lei do aborto, eis que cabe a mãe decidir e muitas mulheres e adolescentes tem morrido em decorrência de abortos caseiros ou em clínicas clandestinas. É necessário o acompanhamento de um juiz de família para averiguar se ela não está sendo coagida.

Sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, ele se disse a favor, pois o casamento civil é uma coisa e a religião outra. Assim como todos os casais, os homossexuais também terão dividas, juntaram economias e irão adquirir patrimônios. Então não haveria motivo para essa união não ser aceita.

Ele criticou duramente o Congresso nacional, mas negou que iria fechar as casas. Ele alegou que um mensalão no seu governo seria quase impossível, pois haveria uma grande participação popular nas decisões, e essa pressão da massa, evitaria chantagens.

Temos aqui um verdadeiro candidato socialista, nunca mudou de lado, entrou na política há muitos anos com uma ideologia e defende a mesma até hoje. Um candidato sério, com experiência e consciência política e moral. Defende a reforma agrária, melhoria na educação, na saúde, e em tudo que for básico para a população.

Um candidato que se importa com o povo, que quer ouvir o que a massa diz. É hora de mudar, mudar para melhor. Vamos rumo a um Brasil novo, um Brasil melhor para todos, não só para os ricos.

Viva a igualdade! Viva o Socialismo! Viva Plínio!


Uma ótima quarta-feira!


“Hasta la victoria siempre”

Crianças, uma admiração incondicional

Agradável segunda-feira, esta do dia 26 de julho de 2010. E empreguei este adjetivo pelo fato de ter sido nesta segunda que retornei a um lugar onde passei boa parte da minha infância. Quanta emoção. Não conseguia conter a minha saudade dos tempos de criança, dos tempos em que não tínhamos preocupações, dos tempos onde para nós o Mundo era lindo e de paz e daquele tempo onde brincar era a nossa diversão. Tratava-se de uma visita na Praça da Lagoa, em São Borja.

Mas não foi este fato que me motivou a falar sobre este assunto no dia de hoje e sim, a minha incrível admiração com uma menina de apenas 3 anos de idade, a qual conheço há algum tempo e que cada vez, fico mais encantado.

Afilhada da mesma madrinha que eu, a menina é demasiadamente linda, dona de um sorriso absolutamente encantador, uma meiguice incomparável e o que mais me chamou a atenção, uma inteligência estarrecedora. Bastam minutos de convivência com ela que você certamente esquecerá todos os problemas do Mundo. Minutos estes em que eu não falava nada, apenas admirava esta linda criança. A perfeita elaboração das frases, a educação ao tratar as pessoas e as expressões de gente grande são algumas de suas virtudes, que são incontáveis. Esta é a afável, Mariana, que no dia 26, presenteou sua vovó com flores e desenhos com o seu nome, para homenageá-la pelo dia da avó.

Fico perplexo ao olhar as crianças de hoje em dia e ver o quanto os tempos mudaram. Dias atrás me deparei com outra situação de encher os olhos de qualquer um. Eu e meu irmão estávamos em casa, cada um em uma sala distinta. Não consegui ficar no mesmo lugar onde eu estava ao ouvir risadas contínuas do meu irmão e tive que ir ver do que se tratava. Ao chegar, um choque, uma surpresa encantadora. O meu primo, Antonelo, de apenas 5 anos de idade estava conversando com ele no MSN, com a webcam ligada. Um menino que aprendeu a ler antes mesmo de ir à escola, que tem seu próprio MSN e que usou dele para conversar com o primo. Só para registrar, mesmo com a tenra idade, ele sabe lidar com o computador melhor que meus pais juntos.

Fatos como estes mostram que apesar do mundo cruel em que vivemos, podemos ainda sorrir, podemos nos surpreender positivamente com muitas coisas. Posso alegar com veemência que nesta segunda-feira, ganhei o meu dia. Pude sorrir e me encantar com aquela linda e encantadora menina. Espero que estas crianças continuem nos surpreendendo e sonho que elas tenham um mundo mais digno do que o nosso.

Uma ótima terça-feira a todos!

CQC

Hoje é segunda-feira, dia de Custe o Que Custar (CQC), em minha opinião, o melhor programa de humor da televisão brasileira. Ele mescla humor com inteligência, cultura e preocupação social. Passa todas as segundas na Band, às 22:15. Fica a dica e um comentário sobre o programa.

O CQC é um programa de humor, que foi criado na Argentina, e é apresentado aqui no Brasil por Marcelo Tas, Rafinha Bastos e Marco Luque. E ainda possui os repórteres Rafael Cortez, Danilo Gentili, Felipe Andreoli, Oscar Filho e Mônica Iozzi..

Entre os quadros de destaque estão o Top Five, CQTeste e Proteste Já!.

O Top Five trás os cinco maiores micos da televisão, durante a semana que passou.

O CQTeste, é um campeonatinho de perguntas sobre vários assuntos, cultura, arte, esportes e outros, com varias personalidades. No momento, quem está em primeiro lugar é o grande Caetano Veloso.

Proteste Já! é onde a população de determinada cidade, devido a algum descaso da prefeitura local, entra em contato com o CQC, e o programa, através do Rafinha Bastos e do Danilo Gentili, vai até lá ver o que está acontecendo e cobrar atitudes dos responsáveis.

Isso é de suma importância, pois deveria servir de exemplo a todos nós. Não devemos ficar calados, temos que correr atrás, lutar pelo que é nosso de direito.

O programa também vem fazendo uma excelente cobertura das eleições 2010, e sempre busca questionar os políticos atuais quanto a honestidade deles e os seus conhecimentos da atualidade, e é ai que a gente vê o quão despreparadas são as pessoas que nós locamos lá no Congresso Nacional, para nos representar.

Fica ai a dica, para quem tiver interesse. Um excelente programa para começar a semana bem informado e não se conformar com os absurdos que vimos por ai.


Uma ótima semana a todos!
Um grande abraço.


“Hasta la victoria siempre”.

A crise carcerária brasileira

Olá, caro amigo leitor. Retorno as minhas atividades já levantando uma questão: A prisão serve para “ressocializar” ou castigar um indivíduo que comete um ato delituoso? A resposta, se analisarmos o que se vê hoje em dia, é óbvia: castigar, haja vista o caos carcerário em que o país vive atualmente. Trata-se de uma polêmica questão onde muitos defendem a tese de que o indivíduo que cometeu esse ato merece ir para um lugar onde enfrentará condições desumanas, para quem sabe não voltar a cometer outra infração novamente e outros, entretanto, defendem que os presidiários deveriam ter condições pelo menos humanas, para quem sabe se “ressocializar” e não voltar a reincidir.

A ideia do cárcere, antigamente, era de “ressocialização” dos presos para que eles pudessem retornar à sociedade de forma profícua e que não voltassem a reincidir. Indago: Será mesmo que os presos não voltavam a reincidir com as condições desumanas que os presídios ofereciam a eles? Este tratamento ocasionava a degradação da personalidade dos encarcerados e a perda de sua dignidade, num processo que não oferecia quaisquer condições de preparar o seu retorno útil à sociedade.

Assisti a alguns filmes, documentários, li reportagens e principalmente, já presenciei em dois casos a estarrecedora situação dos presídios do país. As celas, além de sujas, estão superlotadas. As condições de higiene são precárias. O uso de drogas é cada vez maior. A disputa pela alimentação é incessante, visto que nunca é possível alimentar todos os presidiários. Posso alegar com segurança que as situações que vi, e não obstante, presenciei, são de fato assustadoras. Para que você possa entender o que estou falando, basta olhar um filme onde mostre a situação alarmante dos presídios, por exemplo o Carandirú, e então multiplicar por 4. Esta será a realidade. 

A nossa Constituição Federal reservou 32 incisos do artigo 5º, onde são tratadas as garantias fundamentais do cidadão, destinados à proteção das garantias do homem preso e também nos incisos de I a XV do artigo 41 da Lei da Execução Penal, que dispõe sobre os direitos infraconstitucionais garantidos ao sentenciado no decorrer da execução penal. Estes direitos estão sendo constantemente violados.

É evidente e indiscutível que um indivíduo que comete algum ato criminal não deve desfrutar de excelentes condições, já que eles não encontram tais condições nem em suas respectivas casas. Mas é inegável dizer que as condições que eles recebem lá, não são para humanos. E se um dia você puder ver esta realidade, entenderá que de fato não são. 

Outra situação revoltante são as constantes decisões judiciais que deixam bandidos em liberdade, justificando a falta de lugares nos presídios, que já se encontram superlotados. Culpa absoluta do Poder Executivo.

Tendo em vista os aspectos supramencionados, deixo em aberta a questão para que você dê a sua opinião sobre este assunto. Reitero a pergunta lá do início: O cárcere serve para ressocializar ou castigar um indivíduo que comete um ato delituoso? O que você pensa a respeito do nosso sistema carcerário? Quando teremos solução? Espero que muito brevemente. Como já escrevi aqui no blog, a necessidade do Brasil neste momento está em realizar uma Copa do Mundo e depois as Olimpíadas. Será que o dinheiro que será investido na construção de estádios e demais investimentos não poderiam ajudar, quiçá solucionar o problema carcerário do país? Isso é Brasil. 

Um ótimo final de semana a todos! Segunda-feira estamos de volta.

O Duplo Grau de Jurisdição

Companheiros, hoje, aproveitando o meu último texto, tratarei de um assunto mais jurídico, mas nem por isso menos interessante ou importante. Vou falar sobre o duplo grau de jurisdição, pois muitas pessoas podem ter ficado sem entender o que é o Recurso de Apelação feito pelo Ministério Público.

O princípio do duplo grau de jurisdição é a possibilidade de revisão, por meio de recurso, de causas julgadas pelo juiz de 1º grau. Ele funda-se na hipótese de a decisão de primeiro grau ser injusta ou errada.

O juiz de 1º Grau é o juiz que atua na Comarca da sua cidade, enquanto no 2º Grau são os desembargadores que atuam no Tribunal de Justiça do Estado, aqui no nosso estado fica localizado na capital Porto Alegre.

Esse recurso, não diminui e nem interfere nas garantias de independência dos juízes, ele apenas serve para dar uma segunda oportunidade a quem não se conformou com a primeira decisão, com a sentença do juiz.

Os desembargadores levam com eles uma vasta experiência e uma longa caminhada no campo jurídico. E a decisão, chamada de Acórdão, é feita, na sua maioria, por mais de um desembargador. Isso traz mais segurança de que a justiça está realmente sendo feita.

Então, podemos ver que até mesmo na justiça não podemos desistir no primeiro obstáculo. Sempre há uma esperança a mais, não podemos nos abater e achar que está tudo perdido e que não vai dar, corra atrás, só assim conseguirá alguma coisa.

Espero que esse texto tenha sido útil para vocês, pois todos precisam saber um pouco sobre a justiça, assim poderemos cobrar nossos advogados de maneira justa. A justiça está ai para ser feita, todos têm acesso a ela, então basta aprendermos um pouco mais sobre o assunto, para podermos utilizá-la da melhor maneira.

Não aceite tudo sem reclamar, não fique aí esperando que tudo melhore, não fique criticando os políticos e o judiciário aí da cadeira. Corra atrás dos seus direitos, cobre quando for preciso cobrar, exija o que tem direito e proteste se necessário. O país está ficando acomodado, e isso não é bom para ninguém. É preciso ação, e isso tem que partir de todos, vamos lutar por um Brasil melhor e mais justo, tanto na justiça, como no nosso dia a dia.

Todos juntos por um país mais igual, mais justo e mais leal!

Uma ótima sexta-feira! Um grande abraço.

Mv Bill - Só Deus Pode Me Julgar (Mostra o porque não podemos ficar calados)

“Hasta la victoria siempre”

Ainda sobre a realidade do trânsito

Caro amigo leitor, fiquei bastante satisfeito com os comentários que foram feitos ao último texto, onde falei sobre a realidade do trânsito. É magnífico saber que não sou somente eu que estou preocupado com esta realidade. É esplendoroso saber que mais pessoas estão engajadas em evitar estes acontecimentos.

Nesta última terça-feira, tivemos mais uma vítima fatal no trânsito brasileiro. Creio eu que não tenha sido a única, mas dessa vez, foi nada menos do que o filho da atriz global Cissa Guimarães. No mesmo dia desta perda lastimável eu havia escrito aqui no Blog que diante dos acidentes, a vida, acaba em instantes, os sonhos, são interrompidos e que a família, sente falta daquele ente querido que não mais habita neste Mundo. Isto foi o que aconteceu com o jovem Rafael.

Rafael Mascarenhas tinha 18 anos e era filho caçula de Cissa. O jovem foi atingido por um veículo Siena, preto, em alta velocidade na madrugada de terça-feira, enquanto andava de skate em um túnel acústico, na Gávea, no Rio de Janeiro, com mais dois amigos. Já há quem diga que o Siena estava praticando um “pega” com outro carro. Além disso, o túnel onde os rapazes estavam andando de skate estava interditado para manutenção. Também podemos dizer que o horário escolhido pelos jovens é bastante inadequado. Mesmo assim, nada justifica o erro irreparável do motorista deste veículo, que entrou no túnel mesmo este estando interditado. Mas antes do término das investigações, prefiro me abster de maiores detalhes, tendo em vista até agora, somente estes fatos foram veiculados na imprensa

Até quando vai esta realidade? Outro jovem tem a vida interrompida por pura audácia destes inconseqüentes. Excesso de velocidade, consumo exagerado de bebida alcoólica, falta de habilitação necessária para o controle do veículo e por aí vai. Enquanto nada for feito, infelizmente, isso vai seguir nos perturbando. E isso não ocorre somente com os pobres, com os ricos, com os brancos ou com os afrodescendentes. Todos estão sujeitos a esta triste realidade.

Ainda que não amenize a dor da perda deste jovem e de tantas outras vítimas fatais do trânsito, esperamos que algo seja feito. Esperamos que a mídia nos traga esta realidade e tente usar o seu poder influenciador para um escopo social, deixando de lado o poder econômico. Esperamos por uma mobilização grande para que estes acontecimentos não aconteçam mais. E por mim, as multas por excesso de velocidade devem mesmo ser astronômicas, para que não haja reincidência nesse sentido. Algo precisa ser feito.

Continuem comentando e visitando diariamente o Blog. Tenham todos uma ótima quinta-feira!

Viva a Justiça!

Hoje vou falar sobre um companheiro que morreu lutando pela causa. Elton Brum da Silva, integrante do MST, morreu com um tiro, em uma atitude covarde, pelas costas, desferido por quem deveria garantir a segurança da população, um policial militar.

Não vou generalizar, mas infelizmente, hoje são poucos os policiais de boa índole e que sabem lidar com a farda. É possível ver que muitos deles não têm uma estrutura psicológica necessária para a profissão, e outros acabam influenciados pelo sistema. É sabido que muitos policiais novatos já saem da Escola da Brigada achando que são superiores, e que quem está na rua e não está adequadamente vestido, seja um mendigo, um hippie ou até você ai, é vagabundo, é bandido e merece apanhar.

E boa parte desse problema passa pelo descaso do governo atual, pois é dessa maneira que o governo lida com o povo. A governadora demonstra uma arrogância sem tamanho, e repassa isso a brigada, que com o aval superior, sempre que há um protesto, uma greve ou algo assim, reage com uso de força desnecessária. E não é preciso ir muito longe para notarmos que a Brigada já foi melhor, no governo do Olívio Dutra, os policiais militares começaram a receber uma estrutura psicológica, mas que não teve continuidade com os governos que o sucederam.

Aqui chegamos ao ponto do companheiro Elton, vítima do despreparo da Brigada, da covardia de um policial e da grande repressão do governo a esse movimento social. No dia 21 de agosto de 2009, na localidade Posto Bragança, por volta das 08h da manhã, enquanto Elton se abaixava para proteger crianças de uma investida da Brigada Militar, foi alvejado pelas costas por um policial militar, sem a mínima chance de defesa. Segundo o comandante da Brigada, todas as armas deveriam estar carregadas com balas de efeito moral, inclusive a espingarda calibre 12 que era portada pelo PM.

Após esse fatídico acontecimento, o Ministério Público denunciou o policial que atirou em Elton, por homicídio qualificado, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (Art. 121, §2º, IV do CPB). Mas de maneira absurda, o juiz de 1º Grau da Comarca de São Gabriel, recebeu apenas em parte a denúncia, excluindo a qualificadora.

O Ministério Público, assim como a sociedade, não se conformou com a decisão e entrou com um Recurso de Apelação, e o processo foi para a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

No Tribunal de Justiça, o relator do acórdão foi o desembargador Manuel José Martinez Lucas, que deu provimento a apelação. O desembargador alegou que a denúncia não poderia ter sido recebida apenas em parte, devendo ser acolhida integralmente ou rejeitada. A decisão de Manuel José Martinez, que já foi juiz substituto aqui na Comarca de Santiago, demonstra que ainda podemos confiar no nosso Poder Judiciário.

Esse caso é um alento para quem acredita na justiça e uma esperança para quem está descrente.

Descanse em paz companheiro Elton, a luta pela qual você deu a vida jamais se acabará, continuaremos lutando pela reforma agrária e por um Brasil mais igual.


Uma ótima quarta-feira!


Vou deixar para vocês a letra de uma música do Gabriel O Pensador, que eu acho sensacional.

Gabriel O Pensador – Até Quando?

Não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta
Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve
Você pode e você deve, pode crer
Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus sofreu
Num quer dizer que você tenha que sofrer

Até quando você vai ficar usando rédea
Rindo da própria tragédia?
Até quando você vai ficar usando rédea
Pobre, rico ou classe média?
Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
Muda que o medo é um modo de fazer censura

Até quando você vai levando porrada, porrada?
Até quando vai ficar sem fazer nada?
Até quando você vai levando porrada, porrada?
Até quando vai ser saco de pancada?

Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente
Seu filho sem escola, seu velho tá sem dente
Você tenta ser contente, não vê que é revoltante
Você tá sem emprego e sua filha tá gestante
Você se faz de surdo, não vê que é absurdo
Você que é inocente foi preso em flagrante
É tudo flagrante
É tudo flagrante

A polícia matou o estudante
Falou que era bandido, chamou de traficante
A justiça prendeu o pé-rapado
Soltou o deputado e absolveu os PM's de Vigário

A polícia só existe pra manter você na lei
Lei do silêncio, lei do mais fraco:
Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco

A programação existe pra manter você na frente
Na frente da TV, que é pra te entreter
Que pra você não ver que programado é você

Acordo num tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar
O cara me pede diploma, num tenho diploma, num pude estudar
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá

Consigo emprego, começo o emprego, me mato de tanto ralar
Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar
Não peço arrego mas na hora que chego só fico no mesmo lugar
Brinquedo que o filho me pede num tenho dinheiro pra dar

Escola, esmola
Favela, cadeia
Sem terra, enterra
Sem renda, se renda. Não, não

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente

Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro


"Hasta la victoria siempre"

A realidade do trânsito brasileiro

Caro amigo leitor, hoje tratarei de um tema muito delicado, portanto, peço que leiam atentamente, já que se trata de uma realidade que infelizmente nos rodeia. O assunto de hoje diz respeito à realidade do trânsito brasileiro, onde buscarei dar ênfase aos acidentes ocorridos em rodovias e que infelizmente, resultam na perda irreparável de muitas pessoas.

Os carros são armas. E toda arma que se preze, leva perigo não somente a si, mas também a outrem. Desta forma, a vida, um brilhante presente de Deus, acaba em instantes. Os sonhos são interrompidos. A família, sente a falta daquele ente querido que se foi. Mas a imprudência no trânsito... Ah, a imprudência, teima em permanecer.

No Rio Grande do Sul, a situação é mais do que corriqueira. Ao assistirmos ao Tele-domingo, programa que vai ao ar todos os domingos e mostra o resumo da semana no Estado, vimos todos os acidentes ocorridos e que tiveram vítimas fatais com a mais triste e manjada frase “e o final de semana foi de morte no Estado”. A realidade é dura. Em média, 20 acidentes com morte por semana.

Pressa para chegar ao lugar almejado. Ultrapassagens arrojadas e confiança total em uma destreza inexistente. Condução sob o efeito do álcool. Estradas mal sinalizadas e em precárias condições. Estes são os principais causadores do acidentes em rodovias e que, com dados estarrecedores, assustam-nos a cada dia que passa.

Toda vez que temos uma viagem programada, a preocupação vem à tona. Tememos que o mesmo ocorra conosco ou quem sabe com parentes e amigos próximos. Isto ocorre devido a estes fatos supramencionados e que frequentemente assombram a realidade do trânsito brasileiro. 

Pelo que me consta até então, a comercialização de bebida alcoólica será permitida na Copa do Mundo de 2014 (tão clamada pela nação brasileira), em virtude de um contrato de patrocínio. Temo e muito, desde já, por acidentes em decorrência do excesso de bebida na "volta para a casa". Não se trata de pessimismo da minha parte, e sim de precaução, tendo em vista que, infelizmente, esta realidade está presente no nosso cotidiano. E a culpa não é minha, não é sua. É de todos nós que ficamos calados diante tudo isso.

Você deve estar se perguntando: o que devo fazer para mudar esta realidade? O que nós, como cidadãos devemos fazer? A resposta é: conscientizar todos que puder! Mas de qual forma? De todas as formas possíveis! 

É amigos, essa é a nossa triste realidade. Enquanto a imprensa não se engajar neste objetivo, enquanto você não alertar as pessoas próximas, enquanto as pessoas continuarem tendo pressa, sendo imprudentes, dirigindo após alto consumo de álcool, esta realidade irá nos perseguir. É tempo de mudança. É tempo de viver. É tempo de valorizar a própria vida e, sobretudo, a vida do próximo. A missão é árdua, mas acredito na reversão deste quadro. 

Uma ótima terça-feira a todos!

Comunicado aos leitores

Caros leitores! 

Poucas horas antes de fechar o quarto dia de existência do Blog, atingimos uma marca digna de comemoração e de compartilhamento com os leitores. Com menos de 4 dias de existência do Blog, já ultrapassamos a 100ª visita e ostentamos um dado correspondente a mais de 25 visitas por dia. Com o apoio de vocês, este número só tende a aumentar e esperamos receber cada vez mais leitores, a fim de que possamos criar um grande elo de comunicação.   

Esperamos que todos vocês estejam gostando das postagens e contamos com a participação nos comentários, ainda que seja para explanar ideias contrárias as expostas por nós. Estamos sempre abertos a críticas, sugestões e elogios. 

Contamos com a visita diária de todos vocês para que esta caminhada continue gerando ótimos frutos!

Cordialmente,

João Victor Padilha Wiedenhöft e Rodrigo da Silva.  

Eleições 2010

É companheiros, acabou a copa, acabou a farra. Hora de curar a ressaca e colocar o verdadeiro patriotismo para funcionar, o patriotismo do voto. As eleições estão aí, e se não quisermos que o país continue nessa bagunça por mais quatro anos, é bom pensar bem antes de votar e ouvir o que os candidatos falam por aí.

Nessa última quinta-feira, dia 15 de julho, houve a sabatina da candidata a presidência Marina Silva pelo site da Rede Record, o R7.com, e no decorrer dessa e das próximas semanas ocorrerá o mesmo com os outros candidatos. Seguem os dias das sabatinas:

- Dia 20 de julho: José Maria Eymael, do PSDC e Zé Maria, do PSTU.
- Dia 22 de julho: Dilma Rousseff, do PT.
- Dia 27 de julho: Plínio Arruda Sampaio, do PSOL.
- Dia 29 de julho: José Serra, do PSDB.
- Dia 3 de agosto: Levy Fidelix, do PRTB e Ivan Pinheiro, do PCB.
- Dia 5 de agosto: Rui Costa Pimenta, do PCO.
- E João Américo de Souza, candidato do PSL, que ainda não possui data definida, eis que protocolou a candidatura no último momento.


Aí estão os nossos dez candidatos a Presidência da República, e com certeza até as eleições, veremos muitos debates e muitas propagandas, mas é necessário prestar atenção em tudo que é dito. Precisamos analisar as propostas, ver o que no nosso ponto de vista é mais importante.

Os principais candidatos são Dilma, Serra, Marina Silva e Plínio, cada um seguindo uma linha de pensamento:

- Dilma, candidata do Partido Trabalhista (PT), apesar de ter sido militante da extrema esquerda na época da ditadura militar, hoje ela segue a linha da centro-esquerda.
- Serra, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que era o Governador do estado de São Paulo, é de centro-direita.
- Marina Silva, candidata do Partido Verde (PV), é uma defensora do meio ambiente, e suas principais propostas são quanto a defesa da natureza.
- Plínio, candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), foi promotor público, deputado federal e atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), é o representante da esquerda brasileira, baseando a sua campanha na reforma agrária.

No decorrer das campanhas, vou buscar trazer à vocês novidades, dias e horários de debates, propostas e ideias, mas cabe a vocês analisar os candidatos e buscar o melhor para o Brasil. Chega dessa palhaçada que tem acontecido nos últimos anos na nossa política, é a hora de mostrarmos o que nós queremos e pensamos.

O meu voto é Plínio Arruda Presidente 50!

Não estou aqui fazendo campanha caro leitor, apenas externei o meu voto, e espero que independente de para quem seja o voto de vocês, seja um voto consciente.


Uma ótima semana!


“Hasta la victoria siempre”

Perda de comanda em bares e danceterias

Uma das discussões que mais tem se alastrado na esfera do Direito é quanto à possibilidade ou não de exorbitante cobrança em caso de extravio de comanda em bares e danceterias. Se você frequenta estes lugares à noite e ainda não se deparou com esta situação, sinta-se privilegiado, pois a partir de agora você saberá a resposta desta questão. Perder uma comanda ou ter a mesma furtada não é uma situação muito difícil de ocorrer. Contudo, a maioria dos consumidores não estão preparados para enfrentar tal dissabor.

Antes de qualquer posicionamento, mister frisar que não existe legislação a respaldar a cobrança da referida multa. Além disso, a responsabilidade de manter o controle do que é consumido pelos clientes é do estabelecimento, não podendo ser repassado tal ônus ao cliente, sob pena de cometer abusos aos direitos do consumidor. Vimos reiteradamente quando alguém perde ou extravia uma comanda, a cobrança de preços abusivos, sem mesmo saber se o cliente de fato consumiu tudo o que está sendo cobrado. Portanto, o bar deve possuir em seu recinto um sistema eletrônico eficiente ou vender fichas no caixa.

Adiante, veremos quais os direitos do consumidor e como proceder diante de tal situação:

Se a cobrança em caso de extravio de comanda for astronômica, o gerente ou proprietário do estabelecimento estará praticando o Crime de Extorsão, previsto no art. 158 do Código Penal e que prescreve:

Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa:

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.

§ 1º - Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.

§ 2º - Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior.

§ 3º - Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 159, §§ 2º e 3º, respectivamente.

Outro caso corriqueiro é quando o consumidor perde a comanda e o empresário ou gerente do estabelecimento faz com que os seguranças do local não o deixem sair do bar enquanto a “dívida” não for paga. Para este caso é atribuída a prática do Crime de Sequestro e Cárcere Privado, previsto no art. 148 do CP e que impõe:

Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

§ 1º - A pena é de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos:

I - se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos;

II - se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital;

III - se a privação da liberdade dura mais de 15 (quinze) dias;

IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos;

V – se o crime é praticado com fins libidinosos.

§ 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.

Além do Código Penal, o consumidor pode buscar amparo em sua lei materna, qual seja o Código do Consumidor. O Art. 39, inciso V, impõe que: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. Já o Art. 51, inciso IV, aduz: “São nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”. E ainda, o §1°, incisos I: “presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence” e III: “presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso".

Para a resolução deste conflito, caso você seja daquelas pessoas que possuem um comportamento tranquilo e não é adepto da confusão, pague a conta estipulada pelo estabelecimento, para depois ingressar em juízo, onde você poderá pedir a devolução em dobro do que foi pago e ainda pleitear indenização por danos morais, não esquecendo de anotar o nome e o endereço de testemunhas presente no local ou ainda, ligar para polícia e fazer um Boletim de Ocorrência. Nunca saia lesado em uma situação como esta, use seus direitos.

Tenham todos um ótimo domingo e um bom início de semana!

Qual a verdadeira Cuba?

Companheiros, o assunto que eu vou abordar hoje é polêmico e em muitas oportunidades acaba no centro das discussões, mas infelizmente na maioria das vezes é visto apenas um lado da história.

Nos últimos dias a mídia tem falado muito na libertação dos ditos presos políticos em Cuba, crucificam o governo cubano por manter presos políticos, isso devido a influência norte americana, pois a maioria dos que falam não devem nem saber quem são esses prisioneiros. Na maioria das vezes eles são pagos pelo governo americano para se dizerem presos políticos, mesmo que tenham sido presos por um simples furto.

E porque o outro lado de Cuba não é divulgado?! Porque será que os Estados Unidos da América não invadem a ilha?! Logo eles que vivem invadindo países por ai... Eu respondo, a República de Cuba apesar de ser uma pequena ilha no meio do caribe, é sinônimo de resistência, os americanos sabem que se tentarem invadir aquele país, não irão lutar apenas contra o governo e as forças armadas, eles vão ter que enfrentar todo o povo cubano, pois esse povo, apesar do que diz a mídia suja, ama o seu Comandante, esse povo daria a vida para defender a sua nação e o seu líder.

Trago a vocês alguns dados que nunca aparecem na nossa imprensa , assim como na maioria do mundo, onde vocês poderão ver as verdades sobre Cuba que ficam escondidas, pois não convém ao Império Yankee e ao capitalismo tão defendido por ele.

Segundo a UNICEF, Cuba possui, hoje, 0% de desnutrição infantil, devido ao fato de que lá todas as famílias ganham cestas básicas e as crianças têm acesso a alimentação necessária, sem contar a excelente saúde pública cubana.

De acordo com dados da última pesquisa feita pela ONU quanto a mortalidade infantil, Cuba é o país latino americano com menor índice e no continente inteiro fica atrás apenas do Canadá, ou seja, a frente até mesmo dos EUA.

Cuba possui um alto índice de desenvolvimento humano (IDH), a sua educação é de primeiro mundo e por isso praticamente não há analfabetos na ilha, o saneamento básico e a saúde em Cuba são de dar inveja em muitos países europeus.

E acima de tudo, é onde se vê que a igualdade pode existir, que o mundo ainda pode ser melhor e que o homem novo que El Che queria, ainda é sonho, mas podemos chegar em algo próximo a isso.

E quanto aos Direitos Humanos que todos falam que não há em Cuba, vou indicar um documentário argentino para que possam saber um pouco mais sobre isso, “Fatos, não palavras! Os Direitos Humanos em Cuba”. Tenho certeza que irão gostar, e já digo que com esse vídeo vão entender o porquê de Cuba ser eleita a vice-presidente do Conselho de Direitos Humanos.

Muito obrigado Comandante Fidel, Mi Hermano Che Guevara e Companheiros Cienfuegos e Raúl, principais personagens da Revolução Cubana, obrigado por fazerem esse companheiro socialista ainda acreditar que podemos ter um mundo mais igual. E um grande abraço ao povo cubano, afinal SOMOS A RESISTÊNCIA.

E a vocês caros leitores, um pedido, não tratem tudo o que é dito por essa mídia, Veja e Globo, como verdade absoluta. Elas tentam nos manipular e cabe a vocês mostrarem que o povo não pode ser manipulado, que o povo ainda tem voz.


Um ótimo fim de semana a todos e um grande abraço deste companheiro socialista e revolucionário!!


“Hasta la victoria siempre”

Copa do Mundo e Olimpíadas - Motivo de orgulho!?

Ao final da Copa do Mundo de 2010, realizada na África do Sul, todos respiram informações de forma diuturna acerca da Copa de 2014, que será realizada no Brasil. Todas as atenções do Mundo se voltarão para o nosso país até a entrega da taça ao futuro vencedor. Até aí, tudo parece muito lindo.

Todavia, sempre fico me questionando, embora tenha plena convicção da resposta: “Será que a realização de uma Copa do Mundo e, posteriormente, de uma Olimpíada, é motivo de orgulho para nós brasileiros?”. 

Em que pese o fato da aceitação de opiniões divergentes, não consigo acreditar que alguém, senão àqueles "mentores de tudo isto", sintam-se orgulhosos com a realização destes dois eventos. Lembro como se fosse ontem, onde no "Twitter" e no "MSN", vi muita gente postando mensagens de incentivo ao Brasil no dia em que sairia o anúncio do País sede das Olimpíadas de 2016. Não conseguia acreditar naquilo em que eu estava vendo. Não acreditava que estas pessoas tinham - efetivamente - orgulho de ver que Copa do Mundo e Olimpíadas são as prioridades do nosso país.

Cada vez que assisto ao noticiário, leio jornais e vejo os exorbitantes investimentos que serão feitos para a realização destes eventos, fico entristecido à beça e, acredito veementemente, que este é o pior erro da nossa nação nos últimos tempos.

Enquanto o governo se preocupa com a estrutura da Copa, os presídios estão superlotados, a saúde pública é um caos, o Ensino amarga a 88° colocação no Mundo, a segurança é ineficiente e carente de recursos, e por aí vai, mas a preocupação, segue sendo a Copa do Mundo.

Todos as atenção são voltadas à Copa e após, às Olimpíadas, sendo que as necessidades, verdadeiramente vitais, são deixadas de lado.

Agora pasmem, leitores: quando questionamos sobre o ensino, sobre a saúde, sobre saneamento básico, temos de ver ou ouvir incríveis justificativas que dizem respeito à falta de fundos para investimentos.

Então eu pergunto: Qual a proveniência dos fundos que serão investidos na realização da Copa e das Olimpíadas? Não seria melhor partilhar entre os realmente necessários e que se tratam de uma vergonha para o nosso país? Infelizmente, para os nossos governantes, a resposta é não.

É preferível construir estádios a presídios e escolas? O que o forte investimento em estádios vai trazer de vantagem para nós? Vai melhorar o nosso ensino!? Os presos que não tem vagas irão para lá? Serão realizados atendimentos médicos ao público neles? É, parece-nos que não. Mas então, para que vai servir? Só eles sabem.

Para encerrar, quero deixar uma frase que me deixa bastante chateado e que, infelizmente, condiz com a nossa realidade: “Quando o Brasil ficou entre os 8 melhores do Mundo na Copa, o povo inteiro chorou, mas quando vê o país na 88ª posição no Ensino, sequer comenta". Isso é Brasil, e o pior, o povo aplaude de pé a realização de Copas e Olimpíadas.

Uma ótima sexta-feira a todos.

Argentina reconhece o casamento entre pessoas do mesmos sexo.

Buenas companheiros, aqui estou para começar as atividades frente a este blog. Desde já peço desculpas por qualquer detalhe que possa vir a surgir ou acontecer, eis que diferentemente do meu colega João, que já possui experiência nessa área, para mim é a primeira vez e espero poder colaborar.


Hoje é um dia que, com toda a certeza, ficará marcado na história dos nossos hermanos, em um ato grandioso do Congresso argentino foi aprovada a lei que reconhece a união homossexual. Após 15 horas de debate o projeto de lei foi aprovado com 33 votos a favor, 27 votos contra e 3 abstenções, faltando apenas a assinatura da Presidente Cristina Kirchner.

É um grande orgulho ver que o povo argentino, que é conhecido como crítico e sem conformismos, mais uma vez demonstrou possuir uma mente aberta. Com este ato, a Argentina se tornou o primeiro país latino e o décimo no mundo a aprovar o casamento gay.

Com essa nova lei, serão agregados direitos e ocorrerá mudança na nomenclatura. A partir de agora o que antes era “marido e mulher” passa a ser “parceiros de casamento” e os casais de mesmo sexo terão os mesmos direitos que os heterossexuais em relação à adoção, à família e à previdência social.

Apesar de ser um fato de grande valia, esse número tão pequeno de países que reconhecem os casais gays demonstra o quanto a nossa sociedade ainda precisa evoluir em questões éticas e morais, pois os homossexuais ou bissexuais são tão pessoas quanto os heterossexuais e possuem os mesmos direitos, eles não são anormais pela opção sexual que fizeram.

El Comandante Ernesto, neste momento, deve estar orgulhoso do seu povo, um homem que lutou a vida inteira pela igualdade entre os homens, agora vê a sua nação acenar com um gesto revolucionário, buscando diminuir as diferenças.

Espero que o Brasil siga este exemplo e não dê sequência ao que vem ocorrendo nos últimos dias, com políticos lançando projetos de leis absurdos querendo proibir adoção por casais de mesmo sexo, mas esse é assunto pra outro dia.



Um ótimo resto de quinta-feira para vocês, um abraço e boa leitura!



“Hasta la victoria siempre”

EC 66/2010 – Fim da Separação dá espaço à modernização do instituto divórcio.

Olá caro amigo leitor, é com imensa satisfação que dou início as minhas atividades aqui no Blog. O assunto de hoje diz respeito a maior novidade do Direito de Família Brasileiro.  


O dia 14 de julho de 2010, certamente ficará marcado como um dia que trouxe um grande feito para o direito de família brasileiro, haja vista a publicação no Diário Oficial da União da Emenda à Constituição n° 66, que concerne ao fim da Separação no Brasil

A Emenda Constitucional, de autoria do Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), dá nova redação ao parágrafo §6° do artigo 226 da CF/88, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, e suprimirá o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Ficando o parágrafo da seguinte forma: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Desta forma, a partir de agora, o divórcio se dará de forma instantânea.

Esta questão tem gerado opiniões bastante divergentes. Aqueles que apoiam esta iniciativa (e aqui me incluo), defendem a ideia de que se o Estado não pede às pessoas que aguardem dois anos para ter a certeza de que querem se casar, também não tem o direito de pedir que aguardem dois anos para que possam por fim a uma relação mal-sucedida, proibindo-as de buscarem a felicidade num segundo relacionamento. Cumpre salientar também que a vigência desta emenda irá dar fim a prática corriqueira de diversos casais que incentivam “amigos” a praticarem falsos testemunhos, com o objetivo de fazer prova para a exigência da lei no que tange ao prazo de 2 anos para o divórcio direto. Outrossim, é inegável dizer que esta mudança “desafogará” o judiciário, que hoje tem muitos processos de separação nas suas modalidades consensual e litigiosa e que facilitará o trâmite de processos de guarda de filhos.

Entretanto, o contingente de discordantes parecia superior, ainda que em nada tenha interferido. Houve muitas manifestações pelo telefone, no “Alô Senado” com o intuito de impedir a aprovação da PEC, que restaram infrutíferas. A massa contrária à EC/66 alega que há violação de princípios constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no inciso III, do primeiro artigo da CF/88. Aduzem também que a instituição matrimonial precisa ser defendida, que todos reconhecem que grande parcela das mazelas sociais são oriundas da desestrutura familiar. Facilitar o divórcio só aumentará os danos na construção da civilização, segundo os opositores.

Embora tamanha divergência, sou ferrenho em pender para o lado dos que aplaudem e comemoram esta iniciativa. Acredito que a sociedade brasileira seja madura para decidir a própria vida, e ainda, que as pessoas não se separam ou divorciam apenas porque existem esses institutos. Portanto, não é a existência do instituto divórcio que desfaz casamentos, nem a imposição de prazos ou separações intermediárias que o impedirá. Assim, o próprio casal saberá quando não tiver mais guarnecido de amor, carinho e confiança, e então, posteriormente, dissolverá o vínculo amoroso através do divórcio e possivelmente buscará uma nova relação onde evite todo este constrangimento. Em virtude do exposto, já é possível perceber que esta modernização do divórcio trará bons frutos.


Tenham todos uma ótima quinta-feira! 


Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc66.htm

Sejam todos bem vindos!

Caros leitores, é com imensa satisfação que iniciamos as nossas atividades aqui no Blog Juízo de Fato.

Este Blog foi criado com o intuito de fazermos comentários acerca de assuntos gerais do Brasil e do Mundo, defendendo posições, trazendo novidades, comentando determinados acontecimentos, além de contribuir com várias dicas de filmes, documentários, livros, textos, blogs, sites, etc, também sem delimitação de tema.

Esperamos criar um vínculo muito forte com nossos leitores e contamos com a sua visita diária para que nossa caminhada gere muitos frutos.

Sejam bem vindos! Uma boa e profícua leitura!

João Victor e Rodrigo Silva.