Pela aprovação da PEC 300

Chegou o final de semana. Para mim, sábados e domingos são os dias que tudo fica mais calmo, onde você pode sair com os amigos, usar a internet e, ainda, assistir televisão. Tudo isto são coisas que não existe possibilidade durante a semana para quem faz estágio pela parte da manhã e da tarde e faculdade pela noite. Neste final de semana, recém pude começar a acompanhar as noticiais referentes aos acontecimentos das favelas do Rio de Janeiro, sendo que um dado me chamou muito a atenção e é sobre ele que falo hoje.

Em um dos noticiários informaram: "A Polícia Militar do Rio de Janeiro tem o segundo pior salário do Brasil". Se invertermos a situação e perguntarmos, onde a criminalidade é mais exacerbada no Brasil, a resposta será a mesma: o Rio de Janeiro estará entre os primeiros. Trata-se de um dilema que já se estende há mais de 40 anos. Trocam-se as fardas, as viaturas, as sedes, os comandantes, os policiais, os governantes, os presidentes, mas o salário dos Policiais, permanece inalterável.

Há uns dois meses aproximadamente, tomei conhecimento do Projeto de Emenda Constitucional n° 300, que visa o aumento do Salário de todos os Policiais Militares do Brasil, com a criação de um piso salarial para PM’s e Bombeiros, equiparando-se ao subsídio ganho pelos Policiais do Distrito Federal. Nada mais digno que isso para valorizar estes profissionais que arriscam suas próprias vidas, estando o tempo inteiro nas Ruas para garantir a segurança pública. Contudo, lideranças da Câmara dos Deputados impedem a votação e já alegam: A votação da PEC 300 não sairá neste ano. Uma verdadeira lástima.

Está certo que as pessoas não devem ser mercenárias ao ponto de trabalhar apenas visando o dinheiro auferido. Mas, será que os Policiais Militares não merecem este aumento? Policiais estes que arriscam suas vidas para salvar outras. Tenho certeza que sim, e, mormente, a convicção de que a aprovação da PEC 300 vai valorizar ainda mais esta profissão que visa à segurança pública. Portanto, faça também a sua parte a ajude o País a busca uma melhor segurança. 

Para maiores informações, acesse o site: http://www.pec300.com/

Para ajudar a PEC 300, disque 0800 619 619 e peça a agilidade na votação da PEC 300! NÃO CUSTA NADA!

Tenham todos um ótimo domingo!

Uma guerra civil, que está recém começando

É Camaradas, o Rio de Janeiro se encontra em uma situação muito complicada, a Secretaria de Segurança cometeu o erro de provocar os traficantes e agora não podem mais recuar, mas até quando isso será possível?

Infelizmente, quem mais sofre com tudo isso é a população. Mais incrível é ver que para a mídia e, também, para muitas pessoas, a “única” população que está sendo prejudicada é do “asfalto” como diz a gíria da favela quanto à classe média e alta, dando a entender não existem trabalhadores, famílias e pessoas inocentes no morro.

E nessas horas somos obrigados a ler e ouvir muitos absurdos do tipo “tem que largar uma bomba lá no meio” “tem que chegar atirando para tudo que é lado, se está lá é porque já não é coisa boa” “Tem que voltar a Ditadura Militar, que resolve todos esses problemas”.

Eu fico me perguntando, o que pessoas assim têm na cabeça? Será que eles já pararam para imaginar se eles fossem trabalhadores e morassem com a família, na favela? Será que seria essa a opinião ainda? É aquele velho ditado “Pimenta nos olhos dos outros é refresco”.

Que tamanho preconceito é esse de querer julgar uma pessoa só por morar na favela? Isso é quase um crime de racismo. Até lembrei-me da palestra do Gabriel O Pensador que teve em Santiago domingo passado, e eu tive o prazer de presenciar, onde ele comentou que apesar de ser rico, ele vivia na favela e os melhores amigos dele, até hoje, são de lá.

Para alguém dizer que tem que voltar a Ditadura Militar, no mínimo deve ser uma pessoa que nunca leu sobre isso, nunca soube o que acontecia na época e acha que foi só uma coisinha de nada. A propósito, abertura dos ARQUIVOS DA DITADURA JÁ!

Espero que essa história termine bem e que não morram mais inocentes. Agora, torçam para que as três maiores facções do Rio não se unam, pois se eles se unirem, e o morro resolver descer, podem colocar o exército brasileiro inteiro lá, que ninguém vai conseguir segurar e ai sim, será uma verdadeira guerra civil.

Tudo isso se resolveria, se não houvesse a desigualdade social, se o povo tivesse uma educação descente e direito a saúde e uma vida digna, como diria Bob Marley “Até que não existam cidadãos de 1º e 2º classe de qualquer nação, até que a cor da pele de um homem seja menos significante do que a cor dos seus olhos. Haverá guerra”. É a mais pura verdade, enquanto não acabarmos com essas diferenças e com o preconceito, viveremos sempre na eminência de uma guerra.

Imagine que não há paraíso
É fácil se você tentar
Nenhum inferno abaixo de nós
Acima de nós apenas o céu
Imagine todas as pessoas
Vivendo para o hoje

Imagine não existir países
Não é difícil de fazê-lo
Nada pelo que matar ou morrer
E nenhuma religião também
Imagine todas as pessoas
Vivendo a vida em paz

Você pode dizer
Que eu sou um sonhador
Mas eu não sou o único
Espero que um dia
você se junte a nós
E o mundo, então, será como um só

Imagine não existir posses
Me pergunto se você consegue
Sem necessidade de ganância ou fome
Uma irmandade de homens
Imagine todas as pessoas
Compartilhando todo o mundo

Tradução da música Imagine – John Lennon

Um ótimo fim de semana à todos e torçamos pela paz no Rio!

“Hasta la victoria siempre”

Devedor de Alimentos no SPC?

Salve, salve, caros amigos leitores. Após um tempo afastado em virtude de provas e trabalhos, estamos de volta, embora ainda estejamos na reta final. Para voltar com tudo, nada melhor do que um tema bastante inovador na densa seara jurídica, mais especificamente no direito de família. O tema a ser tratado hoje concerne à (im)possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em órgãos restritivos de crédito como o SPC e o Serasa.

Atualmente, o devedor de alimentos pode ter seus bens bloqueados, com fulcro no art. 732 do CPC ou até mesmo com a prisão civil, forte no art. 733, CPC. Ainda assim, já teve entendimento que possibilitou a penhora do Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS) e, agora, é hora dos procuradores dos exeqüentes buscarem outra alternativa para tentar reaver seu débito alimentar, ainda que de forma coercitiva ao devedor. A pleiteada da vez é a inscrição do devedor no SPC e no Serasa.

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que o devedor também pode ter o nome incluído no SPC (ou Serasa). Segundo o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Sr. Rodrigo da Cunha Pereira “é mais uma forma de pressionar o devedor. Era injusto que uma pessoa devendo R$ 20 a uma loja fosse para o SPC e um devedor de pensão, não”.

Ainda que não haja lei que especifique tal medida, não vejo motivos em um pedido como este ser indeferido, já que, quando se tem um conflito, deve-se sopesar e analisar as consequências. Neste caso, não restam dúvidas de que um filho que está sem a sua pensão, tendo que se privar de alguns gastos necessários e ver sua genitora (ou detentora da guarda) arcando com tudo, é mais importante do que um pai que terá seu nome inscrito em algum órgão restritivo.

Em virtude do exposto, gostaria de trazer aos leitores esta possibilidade, embora remota – já que o entendimento é ainda minoritário -, de uma nova medida de coerção ao devedor de alimentos. Parece-nos que a prisão civil já é o suficiente, mas àqueles que trabalham no ramo do direito de família sabem que as coisas não são bem assim. Existem pessoas que preferem ir para a cadeia a pagar pensão à um filho, por - quem sabe - pura e simples vingança à mãe de seu filho. Para encerrar, lembre-se: “O impossível, é só questão de opinião”.

Tenham todos uma ótima quarta-feira!

A falta de cultura musical

Buenas Camaradas, após um bom tempo de recesso, devido a grande correria em que nos encontrávamos, estamos de volta e esperamos contar com vocês e poder lhes oferecer textos ainda melhores.

Para recomeço do blog, gostaria de trazer um assunto que me preocupa bastante, a falta de cultura musical, principalmente se tratando de jovens.

Nada contra quem escuta pagode, sertanejo, funk ou qualquer coisa nesse sentido, até porque eu também escuto, mas isso não pode nos impedir de termos outros gostos, de querermos ouvir música com conteúdo e de qualidade, no sentido cultural.

Esse dias, conversando com uma amiga, chegamos a conclusão de que jamais ouviremos Eric Clapton em uma balada aqui em Santiago, independente de onde formos. Após isso, eu comecei a me questionar, mas e se eu perguntar para os jovens entre 15 e 25 anos, qual porcentagem saberia me dizer quem é Eric Clapton?!

Parando para refletir, eu me dei conta que a grande maioria não teria a mínima ideia de quem ele é, pois a grande parte das pessoas não sabe nem quem é Chico Buarque, desconhece Lenine e Caetano é “Sozinho” e pronto.

E como exigir que os jovens conheçam músicas com conteúdo, se não valorizamos nossos próprios cantores e compositores que fazem letras tão inteligentes e criticas sutis a tudo o que vivemos e ao que já passou.

E de quem é a culpa? Dos pais? Do desinteresse dos jovens no assunto? Da mídia que mal fala neles?

Na minha opinião, tudo contribui um pouco, mas em grande parte é responsabilidade da mídia, que para continuar manipulando facilmente, evita ao máximo trazer ao público coisas que possam servir para aumentar o senso critico, a vontade de aprender e a cultura do povo.

Assim como para os políticos, para a mídia também não serve um povo culto, já que isso gera cobrança pela verdade, por explicações confiáveis e até mesmo uma exigência pela melhora dos programas televisivos.

Então fica a dica, músicas com conteúdo te ajudam a crescer e a pensar, busque isso.

Uma ótima semana a todos, e um grande abraço!

“Hasta la victoria siempre”

Atenção, amigos leitores: O Blog Juízo de Fato está de volta!

Salve, salve, caros amigos leitores! Depois de quase dois meses de inatividade em decorrência das aulas, o Blog Juízo de Fato está de volta. Na iminência de acabar mais um semestre, eu e o Rodrigo resolvemos atender os pedidos e retornar nesta jornada. No entanto, os leitores devem estar atentos às mudanças na programação:

Os dias de postagens não são mais os mesmos. A partir de agora, o Rodrigo Silva postará nas segundas e sextas-feiras e eu nas quartas-feiras e domingos. Serão 4 postagens por semana, nos mais variados assuntos. Esperamos continuar contando com a participação de todos os amigos, quer seja com as visitas e leituras, quer seja com os comentários.

Agradecemos, especialmente, àqueles que nos incentivaram para a reativação do Blog e, esperamos contar com a assiduidade dos leitores para que possamos retomar o caminho que levou o Juízo de Fato a premiações como o Selo de Blog de Ouro, por exemplo.

O tema da reinauguração será “A falta de cultura musical”, com Rodrigo Silva. Contamos com a visita de todos vocês. Um grande abraço e uma ótima semana a todos!